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LIVRO I (DEC1041/1994)
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Publicado em:
Decreto nº 1.041 (1994)
LIVRO I
Tributação das Pessoas Físicas
Contribuintes
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
Rendimento Bruto
Deduções
LIVRO
Caixa
Base de cálculo do Imposto na Declaração
Cálculo do saldo do imposto
Outros Valores Sujeitos à Informação na Declaração
Do Recolhimento Mensal Obrigatório
Do Recolhimento Complementar
LIVRO II
Tributação das Pessoas Jurídicas
Contribuintes
Imunidades, Isenções e Não Incidências
Não Incidência
Domicílio Fiscal
Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
Disposições Gerais
Alíquotas Gerais
Lucro da Exploração
LIVRO III
Tributação na Fonte
LIVRO IV
Tributação Definitiva
LIVRO V
Administração do Imposto
Lançamento
Crédito Tributário
Controle dos Rendimentos
Penalidades e Acréscimos Moratórios
Disposições Diversas
Decreto 1041 / 1994
LIVRO I
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
11/01/1994
LIVRO I / 1994 - Não Incidência
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Fonte: Planalto/D1041
TÍTULOS RELACIONADOS:
Tributação das Pessoas Jurídicas
LEI REVOGADA
Contribuintes
LEI REVOGADA
Imunidades, Isenções e Não Incidências
LEI REVOGADA
Não Incidência
LEI REVOGADA
SUBSEÇÃOS NESTE SEÇÃO:
Sociedades Civis
LEI REVOGADA
Sociedades Cooperativas
LEI REVOGADA
Art.. 167 - Subseção seguinte
Sociedades Civis