ANEXO I (DEC4645/2003)

ANEXO I / 2003 - Do Órgão Científico-Cultural

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Do Órgão Científico-CulturalLEI REVOGADA

Art. 22.

Ao Museu do Índio compete resguardar, sob o ponto de vista material e científico, as manifestações culturais representativas da história e tradições das populações étnicas indígenas brasileiras, e divulgar estudos e investigações sobre as sociedades indígenas. LEI REVOGADA

Art.. 23 - Seção seguinte
Do Presidente

DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS (Seções neste Capítulo) :

Dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao PresidenteLEI REVOGADA

Dos Órgãos SeccionaisLEI REVOGADA

Dos Órgãos Específicos SingularesLEI REVOGADA

Dos Órgãos ColegiadosLEI REVOGADA

Dos Órgãos DescentralizadosLEI REVOGADA

Do Órgão Científico-CulturalLEI REVOGADA