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ANEXO I (DEC4645/2003)
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Publicado em:
Decreto nº 4.645 (2003)
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DA NATUREZA, SEDE E FINALIDADE
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DA DIREÇÃO E NOMEAÇÃO
DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS
Dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Presidente
Dos Órgãos Seccionais
Dos Órgãos Específicos Singulares
Dos Órgãos Colegiados
Dos Órgãos Descentralizados
Do Órgão Científico-Cultural
DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
Do Presidente
Dos Demais Dirigentes
DO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS FINANCEIROS
Dos Bens e Renda do Patrimônio Indígena
Do Patrimônio e Recursos da FUNAI
Do Regime Financeiro e Fiscalização
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Decreto 4645 / 2003
ANEXO I
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
25/03/2003
ANEXO I / 2003 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
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Fonte: Planalto/D4645
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Do Presidente
LEI REVOGADA
Dos Demais Dirigentes
LEI REVOGADA
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Do Presidente