ANEXO I (DEC4645/2003)

ANEXO I / 2003 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

VER EMENTA

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONALLEI REVOGADA

Art. 5º

A FUNAI tem a seguinte estrutura organizacional:
LEI REVOGADA
I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente: LEI REVOGADA
a) Gabinete; LEI REVOGADA
b) Procuradoria Jurídica; LEI REVOGADA
c) Coordenação-Geral de Projetos Especiais; LEI REVOGADA
d) Coordenação-Geral de Assuntos Externos; LEI REVOGADA
e) Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos Indígenas; LEI REVOGADA
f) Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas; LEI REVOGADA
II - órgãos seccionais: LEI REVOGADA
a) Auditoria Interna; LEI REVOGADA
b) Diretoria de Administração; LEI REVOGADA
III - órgãos específicos singulares: LEI REVOGADA
a) Diretoria de Assistência; LEI REVOGADA
b) Diretoria de Assuntos Fundiários; LEI REVOGADA
IV - órgãos colegiados: LEI REVOGADA
a) Conselho Indigenista; LEI REVOGADA
b) Conselho Fiscal; LEI REVOGADA
V - órgãos descentralizados: Administrações Executivas Regionais; e LEI REVOGADA
VI - órgão científico-cultural: Museu do Índio. LEI REVOGADA
Art.. 6  - Capítulo seguinte
 DA DIREÇÃO E NOMEAÇÃO

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