ESTRUTURA REGIMENTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (DEC2455/1998)

ESTRUTURA REGIMENTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO / 1998 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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TÍTULOS RELACIONADOS:

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Das Competências
Da Estrutura Básica
Da Diretoria
Das Competências da Diretoria
Das Atribuições Comuns aos Diretores
Das Atribuições do Diretor-Geral
Da Procuradoria-Geral
Das Atribuições do Procurador-Geral
Das Superintendências de Processos Organizacionais
Das Atribuições dos Superintendentes de Processos Organizacionais
Art.. 4  - Seção seguinte
 Das Competências