Código Civil de 1916 (L3071/1916)

Código Civil de 1916 / 1916 - DAS OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE E DOS SOCIOS PARA COM TERCEIROS

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DAS OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE E DOS SOCIOS PARA COM TERCEIROSLEI REVOGADA

Art. 1.395.

São dividas da sociedade as obrigações contraídas conjuntamente por todos os sócios, ou por algum deles no exercício do mandato social.
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Art. 1.396.

Se o cabedal social não cobrir as dividas da sociedade, por elas responderão os associados, na proporção em que houverem de participar nas perdas sociais.
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Parágrafo único. Se um dos sócios for insolvente, sua parte na divida será na mesma razão distribuída entre os outros. LEI REVOGADA

Art. 1.397.

Os devedores da sociedade não se desobrigam pagando a um sócio não autorizado para receber. LEI REVOGADA

Art. 1.398.

Os sócios não são solidariamente obrigados pelas dividas sociais, nem os atos de um, não autorizado, obrigam os outros, salvo redundando em proveito da sociedade.
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Arts.. 1.410 ... 1.415  - Seção seguinte
 DA PARCERIA AGRICOLA

DA SOCIEDADE (Seções neste Capítulo) :

DISPOSIÇÕES GERAISLEI REVOGADA
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECIPROCAS DOS SÓCIOSLEI REVOGADA
DAS OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE E DOS SOCIOS PARA COM TERCEIROSLEI REVOGADA
DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADELEI REVOGADA