Lei nº 11.233 (2005)

Lei nº 11.233 / 2005 - ANEXO V-B

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ANEXO V-B

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA – GEAAC

Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DA GEAAC EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	III	867,26
	II	790,18
	I	715,86

(Conteúdos ) :

ANEXO I - ESTRUTURA DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO

ANEXO IREVOGADO

ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

ANEXO III - TERMO DE OPÇÃO

ANEXO IV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO

ANEXO IV-AREVOGADO

ANEXO IV-AREVOGADO

ANEXO V - VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE CULTURALREVOGADO

ANEXO V-AREVOGADO

ANEXO V-A - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE CULTURAL - GTEMPCULT EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2008 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO

ANEXO V-BREVOGADO

ANEXO V-C - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDACREVOGADO

ANEXO V-CREVOGADO

ANEXO V-CREVOGADO

ANEXO V-CREVOGADO

ANEXO V-C - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDACREVOGADO

ANEXO V-CREVOGADO

ANEXO V-CREVOGADO

ANEXO VI - CARGOS DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ANEXO VII - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNPM

ANEXO VIII - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE

ANEXO X - DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS POR NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSO

ANEXO XI - TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

ANEXO XII - TERMO DE OPÇÃO

ANEXO XIII - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA A NOVA SITUAÇÃO