Lei nº 11.233 (2005)

Lei nº 11.233 / 2005 - ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

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ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

ANEXO II

(Redação dada pela Lei nº 11.784, de 2008)

TABELA DE CORRELAÇÃO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

Quadro I

Situação Atual			Situação Nova
Cargos	Classe	Padrão	Padrão	Classe	Cargos
		III	III
	A	II	II	ESPECIAL
Cargos de Provimento		I	I
Efetivo de Nível		VI	VI
Superior,		V	V
Intermediário e	B	IV	IV	C
Auxiliar, regidos pela		III	III		Cargos de nível
Lei nº 8.112, de 11 de		II	II		superior,
dezembro de 1990, que		I	I		intermediário e
estejam não		VI	VI		auxiliar do Plano
organizados em		V	V		Especial de Cargos
carreiras, pertencentes	C	IV	IV	B	da Cultura (1)
ao Quadro de Pessoal		III	III
Do Pessoal do		II	II
Ministério da Cultura,		I	I
do IPHAN, da		V	V
FUNARTE, da FBN e		IV	IV
da FCP	D	III	III	A
		II	II
		I	I

(1) A partir de 1º de março de 2008, a Tabela de Correlação das classes e padrões dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da Cultura passa a ser a estabelecida pelo Quadro II deste Anexo.

Quadro II

Correlação dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da Cultura, a partir de 1º de março de 2008

SITUAÇÃO ATUAL			SITUAÇÃO NOVA
CARGOS	CLASSE	PADRÃO	PADRÃO	CLASSE	CARGOS
		III	III
	ESPECIAL	II	II
		I
		VI
		V
	C	IV
Cargos de		III			Cargos de
provimento efetivo		II			provimento
de nível auxiliar do		I		ESPECIAL	efetivo de nível
Plano Especial de		VI	I		auxiliar
Cargos da Cultura		V			do Plano Especial de
	B	IV			Cargos da Cultura
		III
		II
		I
		V
		IV
	A	III
		II
		I