Lei nº 11.233 (2005)

Lei nº 11.233 / 2005 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 22 de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando haddad

Paulo Bernardo Silva

Gilberto Gil

Jorge Armando Felix

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2005



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - ESTRUTURA DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO
ANEXO IREVOGADO
ANEXO I
ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA
ANEXO III - TERMO DE OPÇÃO
ANEXO IV
ANEXO IV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO
ANEXO IV-A
ANEXO IV-AREVOGADO
ANEXO IV-AREVOGADO
ANEXO IV-A
ANEXO V - VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE CULTURALREVOGADO
ANEXO V-AREVOGADO
ANEXO V-A - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE CULTURAL - GTEMPCULT EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2008 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008
ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO
ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO
ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO
ANEXO V-BREVOGADO
ANEXO V-B
ANEXO V-C - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDACREVOGADO
ANEXO V-CREVOGADO
ANEXO V-CREVOGADO
ANEXO V-CREVOGADO
ANEXO V-C - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDACREVOGADO
ANEXO V-CREVOGADO
ANEXO V-CREVOGADO
ANEXO V-C
ANEXO VI - CARGOS DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ANEXO VII - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNPM
ANEXO VIII - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE
ANEXO IX
ANEXO X - DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS POR NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSO
ANEXO XI - TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
ANEXO XII - TERMO DE OPÇÃO
ANEXO XIII - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA A NOVA SITUAÇÃO