Lei nº 11.233 (2005)

Lei nº 11.233 / 2005 - ANEXO V-C

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ANEXO V-CREVOGADO

~~(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)~~

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC

a) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE MARÇO DE 2008	1º DE JULHO DE 2009	1º DE JULHO DE 2010	1º DE JULHO DE 2012
ESPECIAL	III	12,41	15,77	22,67	36,17
	II	12,34	15,61	22,23	35,34
	I	12,27	15,46	21,79	34,53
C	VI	12,03	15,16	21,40	32,89
	V	11,96	15,01	20,98	32,13
	IV	11,89	14,86	20,57	31,39
	III	11,82	14,71	20,17	30,67
	II	11,75	14,56	19,77	29,97
	I	11,68	14,42	19,38	29,28
B	VI	11,45	14,14	18,91	27,89
	V	11,38	14,00	18,54	27,25
	IV	11,31	13,86	18,18	26,62
	III	11,24	13,72	17,82	26,01
	II	11,17	13,58	17,47	25,41
	I	11,10	13,45	17,13	24,83
A	V	10,88	13,19	16,71	23,65
	IV	10,82	13,06	16,38	23,11
	III	10,76	12,93	16,06	22,58
	II	10,70	12,80	15,75	22,06
	I	10,64	12,67	15,44	21,55

b) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO A PARTIR DE
CLASSE	PADRÃO	1º DE MARÇO DE 2008	1º DE JULHO DE 2009	1º DE JULHO DE 2010	1º DE JULHO DE 2012
ESPECIAL	III	6,75	9,82	9,83	11,94
	II	6,71	9,66	9,68	11,79
	I	6,67	9,50	9,54	11,65
C	VI	6,54	9,31	9,35	11,46
	V	6,50	9,15	9,21	11,32
	IV	6,46	9,00	9,07	11,18
	III	6,42	8,85	8,94	11,05
	II	6,38	8,70	8,81	10,92
	I	6,34	8,55	8,68	10,79
B	VI	6,22	8,38	8,51	10,62
	V	6,18	8,24	8,38	10,49
	IV	6,14	8,10	8,26	10,37
	III	6,10	7,96	8,14	10,25
	II	6,06	7,83	8,02	10,13
	I	6,02	7,70	7,90	10,01
A	V	5,90	7,55	7,75	9,86
	IV	5,86	7,42	7,64	9,75
	III	5,83	7,30	7,53	9,64
	II	5,80	7,18	7,42	9,53
	I	5,77	7,06	7,31	9,42

c) Valor do Ponto da GDAC para os Cargos de Nível Auxiliar:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VALOR DO PONTO
CLASSE	PADRÃO	A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008	A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012
ESPECIAL	III	1,92	2,97
	II	1,86	2,91
	I	1,81	2,86

(Conteúdos ) :

ANEXO I - ESTRUTURA DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO

ANEXO IREVOGADO

ANEXO I - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

TABELA III - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO II - TABELA DE CORRELAÇÃO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA TABELA DE CORRELAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA

QUADRO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025REVOGADO

QUADRO III - CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

ANEXO III - TERMO DE OPÇÃO

ANEXO IV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO

ANEXO IV-AREVOGADO

ANEXO IV-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURAREVOGADO

ANEXO V - VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE CULTURALREVOGADO

ANEXO V-AREVOGADO

ANEXO V-A - GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADE CULTURAL - GTEMPCULT EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2008 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO

ANEXO V-B (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO V-BREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAACREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC

ANEXO V-C - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDACREVOGADO

ANEXO V-CREVOGADO

ANEXO V-CREVOGADO

ANEXO V-CREVOGADO

ANEXO V-C - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDACREVOGADO

ANEXO V-CREVOGADO

ANEXO V-C (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDACREVOGADO

ANEXO VI - CARGOS DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ANEXO VII - ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNPM

ANEXO VIII - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE

ANEXO X - DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS POR NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSO

ANEXO XI - TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

ANEXO XII - TERMO DE OPÇÃO

ANEXO XIII - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS ATUAIS PARA A NOVA SITUAÇÃO