Decreto nº 7562 (2011)

Decreto 7562 / 2011

Decreto nº 7562

SITUAÇÃO

Revogado REVOGADO

DATA

15/09/2011

EMENTA

DISPÕES SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA - CNRM E O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM RESIDÊNCIA MÉDICA E DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

ASSUNTO

CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO NACIONAL, EXERCÍCIO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, INSTITUIÇÃO MÉDICA, RESIDÊNCIA MÉDICA, ÂMBITO, (MEC).

CHEFE DE GOVERNO

Dilma Rousseff

Decreto nº 7562 / 2011 - DAS COMPETÊNCIAS

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DAS COMPETÊNCIASLEI REVOGADA

SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:

Da Comissão Nacional de Residência MédicaLEI REVOGADA

Do PresidenteLEI REVOGADA

Do Secretário-ExecutivoLEI REVOGADA

Das Instâncias AuxiliaresLEI REVOGADA

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Da Comissão Nacional de Residência Médica