Decreto nº 71.733 / 1973 - Anexo VI
VER EMENTAAnexo VI
(Incluído pelo Decreto nº 11.316, de 2022) Vigência
TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DE ÍNDICES PARA FINS DO AUXÍLIO-MORADIA NO EXTERIOR
CLASSE OU CARREIRA |
ÍNDICE |
Ministro de Primeira Classe |
150 |
Ministro de Segunda Classe |
100 |
Conselheiro |
90 |
Primeiro-Secretário, Segundo-Secretário e Terceiro-Secretário |
80 |
Oficial de Chancelaria, Assistente de Chancelaria e demais integrantes do quadro do Ministério das Relações Exteriores |
70 |
(Vide Decreto nº 72.607, de 1973)
(Vide Decreto nº 73.526, de 1974)
(Vide Decreto nº 95.252, de 1987)
(Vide Decreto nº 95.670, de 26.1.1988)
(Vide Decreto nº 1.682, de 1995)
(Vide Decreto nº 5.733, de 2006)
(Vide Decreto nº 5.959, de 2006)
(Vide Decreto nº 6.409, de 2008)
(Vide Decreto nº 6.436, de 2008)
(Vide Decreto nº 6.444, de 2008)
(Vide Decreto nº 6.534, de 2008)
(Vide Decreto nº 6.587, de 2008)
(Vide Decreto nº 6.599, de 2008)
(Vide Decreto nº 6.682, de 2008)
(Vide Decreto nº 6.720, de 2008)
(Vide Decreto nº 6.774, de 2009)
(Vide Decreto nº 6.775, de 2009)
(Vide Decreto nº 6.776, de 2009)
(Vide Decreto nº 6.777, de 2009)
(Vide Decreto nº 6.836, de 2009)
(Vide Decreto nº 6.873, de 2009)
(Vide Decreto nº 6.989, de 2009)
(Vide Decreto nº 7.072, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.073, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.074, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.076, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.198, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.242, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.285, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.286, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.287, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.288, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.298, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.348, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.349, de 2010)
(Vide Decreto nº 7.399, de 2010)
(Vide Decreto nº 8.411, de 2015)
(Vide Decreto nº 9.435, de 2018) (Produção de efeito)
*
(Conteúdos ) :