M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Decreto nº 2.637 (1998)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
DA INCIDÊNCIA
Estabelecimento Industrial
DA CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
DA CONTAGEM E FLUÊNCIA DOS PRAZOS
DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
Isenção
Disposições Gerais
Da Zona de Processamento de Exportação
Isenção
DOS OPTANTES PELO SIMPLES
Conceito
DO CÁLCULO DO IMPOSTO
DOS CRÉDITOS
DA COMPENSAÇÃO E DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO
DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DA FISCALIZAÇÃO
PENALIDADES
Conceitos e Definições
Parte Final
Decreto 2637 / 1998
Decreto nº 2.637
SITUAÇÃO
Revogado
REVOGADO
DATA
25/06/1998
EMENTA
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
REFERENDA
FAZENDA - MF.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTOS; IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI).
CHEFE DE GOVERNO
Fernando Henrique Cardoso
Decreto nº 2.637 / 1998 - PENALIDADES
VER EMENTA
REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/D2637
TÍTULOS RELACIONADOS:
PENALIDADES
LEI REVOGADA
CAPÍTULOS NESTE TÍTULO:
DAS INFRAÇÕES
LEI REVOGADA
DOS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS
LEI REVOGADA
DAS PENALIDADES
LEI REVOGADA
Arts.. 438 ... 441 - Capítulo seguinte
DAS INFRAÇÕES