CPC - Código de Processo Civil (L13105/2015)

Artigo 336 - CPC / 2015

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TÍTULOS RELACIONADOS:

ParteESPECIAL

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

DO PROCEDIMENTO COMUM

DA CONTESTAÇÃO

Art. 335 oculto » exibir Artigo

Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Arts. 337 ... 342 ocultos » exibir Artigos

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Petições selectionadas sobre o Artigo 336

Geral

Contestação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa

Cível

Contestação JEC - Atualizada - Impugnação à Gratuidade de Justiça

Geral

Contestação - Suspensão da audiência, Eleição do foro - abusividade - impugnação, Irregularidade na procuração ou na carta de preposto, Perempção, Ausência de Provas, Ausência de Provas - Geral, Perda do objeto - contas prestadas, Desconsideração da Personalidade Jurídica - defesa, Denunciação da lide, Revelia - Réu preso, Requisitos não atendidos para tutela de urgência, Direitos indisponíveis, Responsabilidade exclusiva do Autor, Ausência de benefício ao Autor, Situações que a citação não deve ocorrer, Citação por edital, Ausência de documentos ou custas, Incompetência, Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir, Revelia, Despesas com Advogado, Ausência de Provas, Peça Apócrifa, Foro eleito em contrato, Ausência de informações e elementos necessários, Falsidade, Competência da V. de Família - partilha de bens , Irreversibilidade da medida, Ilegitimidade ativa, Ausência do periculum in mora, Ausência de vínculo entre as empresas, Pessoa Física, Incapacidade civil, Citação por whatsapp, Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, Citação por e-mail diverso - Justa causa, Provas a produzir, Justa causa - citação eletrônica, Ilegitimidade ad causam, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Coronavírus, Direitos indisponíveis, Exceção do contrato não cumprido, Sociedade empresária, Advogado sem procuração, Princípio da instrumentalidade das formas, Inépcia da petição inicial, Juizado Especial, Incompetência Absoluta, Competência em razão do lugar - Territorial, Coisa Julgada, Conexão e Juiz prevento, Contrato de adesão, Falta de caução, Sinais exteriores de riqueza, Justiça Gratuita ao Contestante, Impugnação ao valor da causa, Bem imóvel, Incapacidade processual, Oposição ao processo 100% digital, Ausência de pretensão resistida - não esgotamento da via administrativa, Espólio - inventariante, Danos Morais - Mero aborrecimento, Ilegitimidade passiva, Aplicar multa de litigância de má-fé, Pedido de reconhecimento da Conexão, Litispendência, Ocorrência da Prescrição, Grupo econômico familiar, Exercício Regular do Direito, Chamamento ao processo, Nulidade da citação cível, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Cônjuges - ausente anuência, Convenção de arbitragem, Grupo econômico - Ilegitimidade passiva ad causam, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Falecimento do Autor, Mera concordância, Falsidade material - documento falso, Pessoa Jurídica, Pedido genérico, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Com Reconvenção, Danos materiais - Perdas e danos, Ausência do fumus buni iuris, Incompetência da V. de Família - Indenização uso exclusivo do bem comum, Domicílio do Réu, Defesa contra a inversão do ônus da prova, Citação inexistente, Feriado Local, Pedido pelo processo 100% digital, Empresa em Recuperação Judicial

Cível

Contestação - Ação Civil Ex-delicto - Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Espólio - inventariante, Ausência de benefício ao Autor, Ausência de condenação na esfera criminal, Sociedade empresária, Ausência de informações e elementos necessários, Pessoa Física, Litispendência, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Citação por whatsapp, Falsidade material - documento falso, Danos morais - mero aborrecimento, Falsidade, Citação inexistente, Advogado sem procuração, Falecimento do Autor, Despesas com Advogado, Não é oriundo de causa criminal transitada em julgado, Ilegitimidade ativa, Citação por e-mail diverso - Justa causa, Situações que a citação não deve ocorrer, Ilegitimidade ad causam, Incapacidade processual, Ilegitimidade passiva, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Incapacidade civil, Cônjuges - ausente anuência, Ausência de documentos ou custas, Nulidade da citação cível, Citação por edital, Pedido genérico, Prescrição, Ausência de pretensão resistida - não esgotamento da via administrativa, Coisa Julgada, Juizado Especial, Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, Perda do objeto - contas prestadas, Pessoa Jurídica, Ausência de provas do dano material, Feriado Local, Inépcia da petição inicial, Provas a produzir, Peça Apócrifa, Sinais exteriores de riqueza, Chamamento ao processo, Denunciação da lide, Justiça Gratuita ao Contestante, Proporcionalidade - Culpa concorrente da vítima, Pedidos indeterminados, fatos genéricos

Cível

Contestação Danos Morais - Pane em elevador - Espólio - inventariante, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Revelia, Denunciação da lide, Incapacidade civil, Justiça Gratuita ao Contestante, Feriado Local, Ausência de provas, Pessoa Jurídica, Falecimento do Autor, Provas a produzir, Danos morais - mero aborrecimento, Prescrição, Direitos indisponíveis, Ausência de documentos ou custas, Pessoa Física, Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, Ausência de informações e elementos necessários, Incapacidade processual, Despesas com Advogado, Cônjuges - ausente anuência, Responsabilidade exclusiva do Autor, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Ausência de Provas, Ilegitimidade passiva, Danos materiais - Perdas e danos, Sociedade empresária, Princípio da instrumentalidade das formas, Ilegitimidade ativa, Peça Apócrifa, Ilegitimidade ad causam, Advogado sem procuração, Ausência de Provas - Geral, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Inépcia da petição inicial, Irregularidade na procuração ou na carta de preposto

Imobiliário

Contestação - Renovatória de Aluguel - Coisa Julgada, Ausência de documentos ou custas, Danos materiais - Perdas e danos, Despesas com Advogado, Contrato de adesão, Feriado Local, Ausência de informações e elementos necessários, Irreversibilidade da medida, Convenção de arbitragem, Sinais exteriores de riqueza, Responsabilidade exclusiva do Autor, Justiça Gratuita ao Contestante, Pessoa Jurídica, Incompetência - Imóvel, Pedidos da Reconvenção - Contrapedido, Exceção do contrato não cumprido, Inépcia da petição inicial, Ausência do periculum in mora, Provas a produzir, Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, Falsidade ideológica - informação falsa em documento verdadeiro, Falsidade material - documento falso, Ausência do fumus buni iuris, Conexão e Juiz prevento, Requisitos não atendidos para tutela de urgência, Pedido de reconhecimento da concessão indevida da AJG, Litispendência, Ausência de contratação de seguro, Impugnação à Gratuidade de Justiça, Pessoa Física, Ausência de Provas - Geral, Pedidos indeterminados, fatos genéricos, Suspensão da audiência, Falsidade, Ausência de prova da idoneidade financeira do fiador, Melhor proposta de locação, Aplicar multa de litigância de má-fé

Geral

Contestação - Revelia - Direitos indisponíveis

Geral

Contestação - Carência da ação - Pedido genérico, contas prestadas, falta de interesse de agir

Geral

Contestação - Conexão e Juiz prevento

Geral

Contestação - Danos materiais - Perdas e danos

Geral

Contestação - Convenção de arbitragem

Geral

Contestação - Defesa contra a inversão do ônus da prova

Geral

Contestação - Com Reconvenção

Geral

Contestação - Grupo econômico - Ilegitimidade passiva ad causam

Geral

Contestação - Incompetência

Geral

Contestação - Exercício Regular do Direito

Geral

Contestação - Nulidade da citação cível

Geral

Contestação - Impugnação ao valor da causa

Geral

Contestação - Danos Morais - Mero aborrecimento

Cível

Contestação JEC - Atualizada - Ausência de Provas - Geral

Geral

Contestação - Requisitos não atendidos para tutela de urgência

Geral

Contestação - Ilegitimidade ad causam

Geral

Contestação - Impugnação à Gratuidade de Justiça

Cível

Contestação JEC - Atualizada - Com Pedido Contraposto

Geral

Contestação - Coisa Julgada

Geral

Contestação Revisada 2025 - Competência em razão do lugar - Territorial

Geral

Contestação - Ocorrência da Prescrição

Geral

Contestação - Perempção

Geral

Contestação - Revelia - Réu preso

Geral

Contestação - Chamamento ao processo

Geral

Contestação - Litispendência

Geral

Contestação - Falsidade

Petições comentadas sobre Artigo 336

Petição comentada (+33)

Contestação

Pelo princípio da eventualidade, todos os argumentos e provas devem ser rebatidos na Contestação, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos não impugnados. Art. 336, Art. 341 e Art. 437 do CPC

Petição comentada (+2)

Contestação - Perda de uma chance

pelo princípio da eventualidade, todos os argumentos e provas devem ser rebatidos, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos não impugnados. Art. 336 e 341CPC

Petição comentada

Contestação - Renovatória de Aluguel

Pelo princípio da eventualidade, todos os argumentos e provas devem ser rebatidos, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos não impugnados. Art. 336 e 341CPC.