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Lei nº 4328 (1964)
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Histórico de alterações
Início
PARTE GERAL
Disposições Preliminares
PARTE PRIMEIRA
Dos Vencimentos
Das Indenizações
Outras disposições
PARTE SEGUNDA
Do Militar no Estrangeiro em Tempo de Paz
Generalidades
Dos Vencimentos
Das Indenizações
PARTE TERCEIRA
No País e no Exterior
PARTE QUARTA
Do militar na inatividade
PARTE QUINTA
Dos descontos em fôlha de pagamento
PARTE FINAL
Disposições Diversas
Parte Final
ANEXO
Lei 4328 / 1964
Lei nº 4328
SITUAÇÃO
Revogada
REVOGADO
DATA
30/04/1964
EMENTA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
REFERENDA
EMFA.
ASSUNTO
(CVVM).
CHEFE DE GOVERNO
Castello Branco
Lei nº 4328 / 1964 - Das Indenizações
VER EMENTA
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
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Fonte: Planalto/l4328
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LEI REVOGADA
Do Militar no Estrangeiro em Tempo de Paz
LEI REVOGADA
Das Indenizações
LEI REVOGADA
SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Das Diárias
LEI REVOGADA
Da ajuda de Custo
LEI REVOGADA
Do Transporte
LEI REVOGADA
Da Representação
LEI REVOGADA
Outras Disposições
LEI REVOGADA
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Das Diárias