Lei nº 1.711 (1952)

Lei nº 1.711 / 1952 - DA REVERSÃO

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TÍTULOS RELACIONADOS:
Do Provimento e da VacânciaLEI REVOGADA

DA REVERSÃOLEI REVOGADA

Art. 68.

Reversão é o regresso no serviço público do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria. LEI REVOGADA

Art. 89.

A reversão far-se-á de preferência no mesmo cargo ... (VETADO). LEI REVOGADA

Do Provimento e da Vacância (Capítulos neste Título) :

DO PROVIMENTOLEI REVOGADA
DA NOMEAÇÃOLEI REVOGADA
DA PROMOÇÃOLEI REVOGADA
DA TRANSFERÊNCIA E DA REMOÇÃOLEI REVOGADA
DA REINTEGRAÇÃOLEI REVOGADA
DA READMISSÃOLEI REVOGADA
DO APROVEITAMENTOLEI REVOGADA
DA REVERSÃOLEI REVOGADA
DA READAPTAÇÃOLEI REVOGADA
DA SUBSTITUIÇÃOLEI REVOGADA
DA VACÂNCIALEI REVOGADA