Lei nº 1.711 (1952)

Lei nº 1.711 / 1952 - DA READAPTAÇÃO

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TÍTULOS RELACIONADOS:
Do Provimento e da VacânciaLEI REVOGADA

DA READAPTAÇÃOLEI REVOGADA

Art. 70.

Readaptação é a investidura em função mais compatível com a capacidade do funcionário e dependerá, sempre, de inspeção médica. LEI REVOGADA

Art. 71.

A readaptação não acarretará decesso nem (ilegível) de vencimento ou remuneração e será feita mediante transferência. LEI REVOGADA
Arts.. 72 ... 73  - Capítulo seguinte
 DA SUBSTITUIÇÃO

Do Provimento e da Vacância (Capítulos neste Título) :

DO PROVIMENTOLEI REVOGADA
DA NOMEAÇÃOLEI REVOGADA
DA PROMOÇÃOLEI REVOGADA
DA TRANSFERÊNCIA E DA REMOÇÃOLEI REVOGADA
DA REINTEGRAÇÃOLEI REVOGADA
DA READMISSÃOLEI REVOGADA
DO APROVEITAMENTOLEI REVOGADA
DA REVERSÃOLEI REVOGADA
DA READAPTAÇÃOLEI REVOGADA
DA SUBSTITUIÇÃOLEI REVOGADA
DA VACÂNCIALEI REVOGADA