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Súmula 391 - Súmulas do STF

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Súmula 391 do STF

O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião.
PETIÇÕES
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Comentários em Petições sobre Súmula 391

NOTA NO MODELO DE PETIÇÃO (+6)

Ação de Usucapião - Ordinária

CONFINANTES: Nos termos da Súmula 391 do STF, "O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião." e Art. 246 § 3º do CPC: "Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada."
NOTA NO MODELO DE PETIÇÃO

Usucapião Familiar - Novo CPC

Nos termos da Súmula 391 do STF, "O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião." e Art. 246 § 3º do CPC: "Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada."

Jurisprudências atuais que citam Súmula 391

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 Súmula 400 a 499

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Súmula 200 a 299
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