REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA (DEC68951/1971)

REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA / 1971 - Início

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REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA

CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Objetivo e OrganizaçãoLEI REVOGADA
DOS FINS E COMPOSIÇÃO DOS QUADROSLEI REVOGADA
Da Classificação do Pessoal nos QuadrosLEI REVOGADA
Do Engajamento e ReengajamentoLEI REVOGADA
Do Engajamento e ReengajamentoLEI REVOGADA
Das PromoçõesLEI REVOGADA
Do Licenciamento, da Exclusão e Reinclusão no ServiçosLEI REVOGADA
Dos Direitos e VencimentosLEI REVOGADA
Dos UniformesLEI REVOGADA
Disposições FinaisLEI REVOGADA
Disposições TransitóriasLEI REVOGADA
Arts.. 1 ... 2  - Capítulo seguinte
 Objetivo e Organização