ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA (DEC3049/1999)

ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA / 1999 - Início

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TÍTULOS RELACIONADOS:
ANEXO I
(Decreto nº , de de de 1999)
ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA

CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
DA NATUREZA E COMPETÊNCIALEI REVOGADA
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONALLEI REVOGADA
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOSLEI REVOGADA
DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTESLEI REVOGADA
DAS DISPOSIÇÕES GERAISLEI REVOGADA
Art.. 1  - Capítulo seguinte
 DA NATUREZA E COMPETÊNCIA