ESTRUTURA REGIMENTAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (DEC507/1992)

ESTRUTURA REGIMENTAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA / 1992 - Da Competência dos Órgãos

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TÍTULOS RELACIONADOS:

Da Competência dos ÓrgãosLEI REVOGADA

SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Do Órgão de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de EstadoLEI REVOGADA
Dos Órgãos SetoriaisLEI REVOGADA
Dos Órgãos EspecíficosLEI REVOGADA
Das Unidades DescentralizadasLEI REVOGADA
Art.. 3  - Seção seguinte
 Do Órgão de Assistência Direta e Imediata ao Ministro de Estado