Medida Provisória nº 2229-43 (2001)

Medida Provisória nº 2229-43 / 2001 - Parte Final

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Parte Final

Brasília, 6 de setembro de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Amaury Guilherme Bier

Eliseu Padilha

Marcus Vinicius Pratini de Moraes

Paulo Renato de Souza

José Serra

Sérgio Silva do Amaral

Martus Tavares

Roberto Brant

Ronaldo Mota Sardenberg

Gilmar Ferreira Mendes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.9.2001



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO IREVOGADO
ANEXO II
ANEXO III - ESTRUTURA DE CARGOS
ANEXO IV - TABELA DE CORRELAÇÃO
ANEXO V
ANEXO VI - TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS
ANEXO VII - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO VII-A - TABELA DE VENCIMENTO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003REVOGADO
ANEXO VII-A - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO CICLO DE GESTÃO, DA CVM E DA SUSEPREVOGADO
ANEXO VIII - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO VIII-A - TABELA DE VENCIMENTO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003REVOGADO
ANEXO VIII-A - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO CICLO DE GESTÃO E DA CVM E SUSEPREVOGADO
ANEXO VIII-A - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO CICLO DE GESTÃO, DA CVM E DA SUSEPREVOGADO
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO X - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO XI - TABELA DE VENCIMENTO
ANEXO XII - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO XIIIREVOGADO
ANEXO XIV - TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS
ANEXO XV - TABELA DE CORRELAÇÃO
ANEXO XVI - TABELA DE REMUNERAÇÃOREVOGADO
ANEXO XVII - TABELA DE CORRELAÇÃO
ANEXO XVII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
ANEXO XVII-B - TABELA DE CORRELAÇÃO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
ANEXO XVIII - TABELA DE VENCIMENTO
ANEXO XIX - DEMONSTRATIVO DE QUE TRATA O ART. 62 DA LEI Nº 9.995, DE 2000, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO