Medida Provisória nº 2229-43 (2001)

Medida Provisória nº 2229-43 / 2001 - ANEXO XVI - TABELA DE REMUNERAÇÃO

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ANEXO XVI - TABELA DE REMUNERAÇÃOREVOGADO

ANEXO XVI

(Anexo revogado pela Lei nº 10.470, de 25.6.2002)

TABELA DE REMUNERAÇÃO

a) GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS

CARGO

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)
DAS 101.6 e 102.6

6.000,00
DAS 101.5 e 102.5

5.200,00
DAS 101.4 e 102.4

3.800,00
DAS 101.3 e 102.3

1.390,19
DAS 101.2 e 102.2

1.240,45
DAS 101.1 e 102.1

1.120,14

b) CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL - NES

DENOMINAÇÃO

VALOR UNITÁRIO

(EM REAIS)
Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano

8.000,00
Secretário de Estado de Assistência Social

7.200,00
Secretário de Estado dos Direitos Humanos

7.200,00
Comandante da Marinha

7.200,00
Comandante do Exército

7.200,00
Comandante da Aeronáutica

7.200,00
Secretário-Geral de Contencioso

6.200,00
Secretário-Geral de Consultoria

6.200,00
Subdefensor Público Geral da União

6.000,00
Demais cargos de natureza especial da estrutura da Presidência da República e dos Ministérios

6.400,00

c) CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÃO FEDERAIS DE ENSINO - CD

CARGO

VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

CD - 1

5.600,00

CD - 2

4.800,00

CD - 3

3.800,00

CD - 4

2.800,00


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO IREVOGADO
ANEXO II
ANEXO III - ESTRUTURA DE CARGOS
ANEXO IV - TABELA DE CORRELAÇÃO
ANEXO V
ANEXO VI - TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS
ANEXO VII - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO VII-A - TABELA DE VENCIMENTO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003REVOGADO
ANEXO VII-A - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO CICLO DE GESTÃO, DA CVM E DA SUSEPREVOGADO
ANEXO VIII - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO VIII-A - TABELA DE VENCIMENTO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003REVOGADO
ANEXO VIII-A - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO CICLO DE GESTÃO E DA CVM E SUSEPREVOGADO
ANEXO VIII-A - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO CICLO DE GESTÃO, DA CVM E DA SUSEPREVOGADO
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO X - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO XI - TABELA DE VENCIMENTO
ANEXO XII - TABELA DE VENCIMENTOREVOGADO
ANEXO XIIIREVOGADO
ANEXO XIV - TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS
ANEXO XV - TABELA DE CORRELAÇÃO
ANEXO XVI - TABELA DE REMUNERAÇÃOREVOGADO
ANEXO XVII - TABELA DE CORRELAÇÃO
ANEXO XVII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
ANEXO XVII-B - TABELA DE CORRELAÇÃO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
ANEXO XVIII - TABELA DE VENCIMENTO
ANEXO XIX - DEMONSTRATIVO DE QUE TRATA O ART. 62 DA LEI Nº 9.995, DE 2000, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO