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Lei nº 2004 (1953)
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Início
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Do CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO
DA SOCIEDADE POR AÇÕES PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. (PETROBRÁS) E SUAS SUBSIDIÁRIAS
Da Constituição da Petrobrás
DO CAPITAL DA PETROBRÁS
Dos acionistas da Petrobrás
Da diretoria e do conselho fiscal da Petrobrás
Dos fatores e obrigações atribuídos à Petrobrás
Disposições relativas ao pessoal da Petrobrás
Das subsidiárias da Petrobrás
Disposições Finais
Parte Final
TABELA A QUE SE REFERE O ARTIGO 15 DESTA LEI
Lei 2004 / 1953
Lei nº 2004
SITUAÇÃO
Revogada
REVOGADO
DATA
03/10/1953
EMENTA
DISPOE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUICOES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR ACOES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REFERENDA
MME - MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
CHEFE DE GOVERNO
Getúlio Vargas
Lei nº 2004 / 1953 - Início
VER EMENTA
DISPOE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUICOES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR ACOES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA - PETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Fonte: Planalto/l2004
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
LEI REVOGADA
Do CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO
LEI REVOGADA
DA SOCIEDADE POR AÇÕES PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. (PETROBRÁS) E SUAS SUBSIDIÁRIAS
LEI REVOGADA
Disposições Finais
LEI REVOGADA
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