Lei nº 11.344 (2006)

Lei nº 11.344 / 2006 - ANEXO XV (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

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ANEXO XV (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUS

a) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível superior:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDASUS

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

94,45

II

92,04

I

89,71

C

VI

84,52

V

82,40

IV

80,35

III

78,35

II

76,42

I

74,53

B

VI

70,34

V

68,64

IV

66,98

III

65,38

II

63,82

I

62,30

A

V

58,90

IV

57,55

III

56,22

II

54,94

I

53,68

b) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDASUS

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

III

50,25

II

48,69

I

47,20

C

VI

44,33

V

42,96

IV

41,63

III

40,35

II

39,13

I

37,92

B

VI

35,65

V

34,56

IV

33,51

III

32,48

II

31,48

I

30,53

A

V

28,71

IV

27,85

III

27,01

II

26,20

I

25,42

c) Valor do ponto da GDASUS para os cargos de nível auxiliar:

Em R$

CLASSE

VALOR DO PONTO DA GDASUS

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023

ESPECIAL

17,03


(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - CARREIRA DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIIREVOGADO
ANEXO IVREVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO V - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)REVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO
ANEXO VI - ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS
ANEXO VII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS
ANEXO VIII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAREVOGADO
ANEXO VIII-AREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO VIII-A
ANEXO VIII-BREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO VIII-B
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - EM R$
ANEXO X - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GDATFA
ANEXO XI - ESTRUTURA DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO
ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008
ANEXO XII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO XIII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO
ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008
ANEXO XIV - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA
ANEXO XIV-AREVOGADO
ANEXO XIV-AREVOGADO
ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO
ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO
ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO
ANEXO XIV-AREVOGADO
ANEXO XIV-A
ANEXO XVREVOGADO
Anexo XVREVOGADO
ANEXO XVREVOGADO
ANEXO XVREVOGADO
ANEXO XVREVOGADO
ANEXO XV - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUSREVOGADO
ANEXO XV (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO XV