Lei nº 11.344 (2006)

Lei nº 11.344 / 2006 - ANEXO VIII-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

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ANEXO VIII-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitos

VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento Básico do cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia:

Em R$

CARGO	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Pesquisador	TITULAR	III	9.307,97
		II	8.973,36
		I	8.651,81
	ASSOCIADO	III	8.195,49
		II	7.901,74
		I	7.617,64
	ADJUNTO	III	7.217,14
		II	6.959,46
		I	6.710,29
	ASSISTENTE DE PESQUISA	III	6.357,96
		II	6.132,54
		I	5.913,57

b) Vencimento Básico dos cargos de nível superior de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Tecnologista Analista em Ciência e Tecnologia	SÊNIOR	III	9.307,97
		II	8.973,36
		I	8.651,81
	PLENO III	III	8.195,49
		II	7.901,74
		I	7.617,64
	PLENO II	III	7.217,14
		II	6.959,46
		I	6.710,29
	PLENO I	III	6.357,96
		II	6.132,54
		I	5.913,57
	JÚNIOR	III	5.603,30
		II	5.404,42
		I	5.211,48

c) Vencimento Básico dos cargos de nível intermediário de Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Assistente em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Técnico Assistente em Ciência e Tecnologia	TÉCNICO III ASSISTENTE III	III	4.664,54
		II	4.507,32
		I	4.355,83
	TÉCNICO II ASSISTENTE II	VI	4.214,59
		V	4.072,00
		IV	3.932,94
		III	3.804,47
		II	3.674,31
		I	3.547,34
	TÉCNICO I ASSISTENTE I	VI	3.429,94
		V	3.311,27
		IV	3.195,01
		III	3.086,44
		II	2.977,12
		I	2.869,83

d) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar de Auxiliar Técnico da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Cargos de Auxiliar em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia:

Em R$

CARGOS	CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Auxiliar Técnico Auxiliar em Ciência e Tecnologia	AUXILIAR TÉCNICO II AUXILIAR II	VI	1.816,81
		V	1.773,46
		IV	1.731,04
		III	1.689,52
		II	1.649,18
		I	1.609,70
	AUXILIAR TÉCNICO I AUXILIAR I	VI	1.543,20
		V	1.506,23
		IV	1.470,34
		III	1.435,19
		II	1.401,10
		I	1.367,71

(Conteúdos ) :

ANEXO I - CARREIRA DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO IIIREVOGADO

ANEXO IVREVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO

ANEXO V - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)REVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO

ANEXO VI - ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS

ANEXO VII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS

ANEXO VIII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAREVOGADO

ANEXO VIII-AREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO VIII-BREVOGADO

ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO

ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO

ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO

ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO

ANEXO VIII-B (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - EM R$

ANEXO X - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GDATFA

ANEXO XI - ESTRUTURA DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO

ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008

ANEXO XII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO XIII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO

ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008

ANEXO XIV - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA

ANEXO XIV-AREVOGADO

ANEXO XIV-AREVOGADO

ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO

ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO

ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO

ANEXO XIV-AREVOGADO

ANEXO XVREVOGADO

Anexo XVREVOGADO

ANEXO XVREVOGADO

ANEXO XVREVOGADO

ANEXO XVREVOGADO

ANEXO XV - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUSREVOGADO

ANEXO XV (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO