Lei nº 11.344 (2006)

Lei nº 11.344 / 2006 - ANEXO XIV-A

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ANEXO XIV-A

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023) Produção de efeitos

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO

a) Tabela I – valor do vencimento básico para os cargos de Técnico de Laboratório:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	3.611,51
	III	3.589,97
	II	3.568,55
	I	3.547,26
C	III	3.505,21
	II	3.484,29
	I	3.463,52
B	III	3.422,44
	II	3.402,03
	I	3.381,74
A	III	3.341,63
	II	3.321,70
	I	3.301,89

b) Tabela II – valor do vencimento básico para os cargos de Auxiliar de Laboratório:

Em R$

CLASSE	PADRÃO	VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL	IV	2.679,31
	III	2.637,10
	II	2.595,57
	I	2.554,71

(Conteúdos ) :

Parte Final

ANEXO I - CARREIRA DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO IIIREVOGADO

ANEXO IVREVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO

ANEXO V - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)REVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO

ANEXO VI - ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS

ANEXO VII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS

ANEXO VIII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAREVOGADO

ANEXO VIII-AREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO VIII-A

ANEXO VIII-BREVOGADO

ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO

ANEXO VIII-B (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO VIII-B

ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - EM R$

ANEXO X - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GDATFA

ANEXO XI - ESTRUTURA DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO

ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008

ANEXO XII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO XIII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO

ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008

ANEXO XIV - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA

ANEXO XIV-AREVOGADO

ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO

ANEXO XIV-A

ANEXO XV - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUSREVOGADO

ANEXO XV (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO XV