Lei nº 11.344 (2006)

Lei nº 11.344 / 2006 - ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RT

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ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-A

(Incluído pela Lei nº 11,784, de 2008)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RT

a) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

Em R$

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

CLASSE

NÍVEL

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

81,87

227,54

507,88

1.012,71

160,78

340,42

722,66

1.400,49

4

439,01

878,18

720,98

1.248,02

ASSOCIADO

3

411,92

796,44

671,61

1.158,00

2

411,77

757,94

665,91

1.075,78

1

411,62

757,79

665,76

1.051,03

4

63,88

122,70

293,03

638,98

155,56

195,24

464,64

849,91

ADJUNTO

3

62,77

121,59

283,83

612,44

148,48

185,87

450,53

826,91

2

61,66

117,33

274,88

586,79

141,46

176,65

436,71

804,44

1

60,55

113,19

266,19

564,26

69,67

167,59

423,15

782,50

4

59,44

105,63

250,06

60,03

154,43

401,56

ASSISTENTE

3

58,33

101,81

242,07

58,91

145,73

388,76

2

57,22

98,09

234,31

57,79

137,17

376,21

1

56,11

94,48

226,77

56,67

128,72

363,89

4

55,00

87,91

55,55

120,94

AUXILIAR

3

53,89

84,57

54,43

117,00

2

52,78

81,33

53,31

113,19

1

51,67

78,18

52,19

109,50

b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

Em R$

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

CLASSE

NÍVEL

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

97,47

423,27

864,06

2.231,96

168,81

452,29

1.276,40

2.571,40

4

847,34

1.887,20

1.126,47

2.269,92

ASSOCIADO

3

847,25

1.887,11

1.125,84

2.240,05

2

847,15

1.887,01

1.125,21

2.226,36

1

847,06

1.886,92

1.124,58

2.225,73

4

99,26

354,85

614,29

1.654,15

101,57

354,85

868,16

1.968,16

ADJUNTO

3

95,21

340,30

588,21

1.636,57

99,34

340,30

830,84

1.900,84

2

91,20

325,95

561,82

1.619,49

97,18

325,95

802,14

1.842,14

1

87,28

311,94

535,85

1.602,91

95,09

311,94

771,21

1.782,11

4

82,73

289,03

498,42

87,32

289,03

748,42

ASSISTENTE

3

61,25

255,36

485,91

81,08

255,36

734,16

2

60,08

218,06

473,65

74,90

218,06

720,16

1

58,92

167,01

461,60

68,75

168,02

706,37

4

57,75

92,31

62,78

155,55

AUXILIAR

3

56,58

88,80

58,14

148,73

2

55,42

85,40

57,31

142,03

1

54,25

82,09

56,48

135,45

c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

CLASSE

NÍVEL

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

297,40

629,19

2.259,29

5.865,99

435,34

794,01

3.032,07

6.968,43

4

2.524,80

5.591,44

3.030,97

6.967,33

ASSOCIADO

3

2.524,17

5.530,30

3.030,34

6.858,45

2

2.523,54

5.472,95

3.029,71

6.857,62

1

2.522,91

5.299,92

3.029,08

6.815,21

4

176,37

572,31

1.765,18

3.583,43

282,94

578,03

2.130,17

4.250,33

ADJUNTO

3

160,69

540,38

1.688,76

3.476,98

274,64

545,78

2.044,92

4.136,10

2

144,19

507,87

1.628,50

3.373,38

267,95

512,95

1.984,37

4.024,97

1

135,09

483,11

1.569,09

3.365,27

261,45

483,55

1.924,68

3.916,88

4

124,07

443,65

1.409,95

249,19

454,35

1.709,18

ASSISTENTE

3

118,83

424,90

1.408,84

243,23

442,37

1.672,92

2

113,98

407,54

1.407,73

237,45

432,10

1.630,44

1

109,40

391,13

1.406,62

231,84

422,12

1.592,90

4

101,00

361,04

221,25

403,30

AUXILIAR

3

96,92

346,44

216,12

394,16

2

93,07

332,68

201,66

375,82

1

89,43

319,64

187,32

357,72

b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais (Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

99,47

423,27

864,06

2.231,96

168,81

452,29

1.276,40

2.571,40

ASSOCIADO

4

847,34

1.887,20

1.126,47

2.269,92

3

847,25

1.887,11

1.125,84

2.240,05

2

847,15

1.887,01

1.125,21

2.226,36

1

847,06

1.886,92

1.124,58

2.225,73

ADJUNTO

4

99,26

354,85

614,29

1.654,15

101,57

354,85

868,16

1.968,16

3

95,21

340,30

588,21

1.636,57

99,34

340,30

830,84

1.900,84

2

91,20

325,95

561,82

1.619,49

97,18

325,95

802,14

1.842,14

1

87,28

311,94

535,85

1.602,91

95,09

311,94

771,21

1.782,11

ASSISTENTE

4

82,73

289,03

498,42

87,32

289,03

748,42

3

61,25

255,36

485,91

81,08

255,36

734,16

2

60,08

218,06

473,65

74,90

218,06

720,16

1

58,92

167,01

461,60

68,75

168,02

706,37

AUXILIAR

4

57,75

92,31

62,78

155,55

3

56,58

88,80

58,14

148,73

2

55,42

85,40

57,31

142,03

1

54,25

82,09

56,48

135,45

c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Redação dada pela Medida Provisória nº 479, de 2009)

Em R$

CLASSE

NÍVEL

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

297,40

629,19

2.529,29

5.865,99

435,34

794,01

3.032,07

6.968,43

ASSOCIADO

4

2.524,80

5.591,44

3.030,97

6.967,33

3

2.524,17

5.530,30

3.030,34

6.858,45

2

2.523,54

5.472,95

3.029,71

6.857,62

1

2.522,91

5.299,92

3.029,08

6.815,21

ADJUNTO

4

176,37

572,31

1.765,18

3.583,43

282,94

578,03

2.130,17

4.250,33

3

160,69

540,38

1.688,76

3.476,98

274,64

545,78

2.044,92

4.136,10

2

144,19

507,87

1.628,50

3.373,38

267,95

512,95

1.984,37

4.024,97

1

135,09

483,11

1.569,09

3.365,27

261,45

483,55

1.924,68

3.916,88

ASSISTENTE

4

124,07

443,65

1.409,95

249,19

454,35

1.709,18

3

118,83

424,90

1.408,84

243,23

442,37

1.672,92

2

113,98

407,54

1.407,73

237,45

432,10

1.630,44

1

109,40

391,13

1.406,62

231,84

422,12

1.592,90

AUXILIAR

4

101,00

361,04

221,25

403,30

3

96,92

346,44

216,12

394,16

2

93,07

332,68

201,66

375,82

1

89,43

319,64

187,32

357,72

b) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais (Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010)

Em R$

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

CLASSE

NÍVEL

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

99,47

423,27

864,06

2.231,96

168,81

452,29

1.276,40

2.571,40

4

847,34

1.887,20

1.126,47

2.269,92

ASSOCIADO

3

847,25

1.887,11

1.125,84

2.240,05

2

847,15

1.887,01

1.125,21

2.226,36

1

847,06

1.886,92

1.124,58

2.225,73

4

99,26

354,85

614,29

1.654,15

101,57

354,85

868,16

1.968,16

ADJUNTO

3

95,21

340,30

588,21

1.636,57

99,34

340,30

830,84

1.900,84

2

91,20

325,95

561,82

1.619,49

97,18

325,95

802,14

1.842,14

1

87,28

311,94

535,85

1.602,91

95,09

311,94

771,21

1.782,11

4

82,73

289,03

498,42

87,32

289,03

748,42

ASSISTENTE

3

61,25

255,36

485,91

81,08

255,36

734,16

2

60,08

218,06

473,65

74,90

218,06

720,16

1

58,92

167,01

461,60

68,75

168,02

706,37

4

57,75

92,31

62,78

155,55

AUXILIAR

3

56,58

88,80

58,14

148,73

2

55,42

85,40

57,31

142,03

1

54,25

82,09

56,48

135,45

c) Carreira do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva (Redação dada pela Lei nº 12.269, de 2010)

Em R$

EFEITOS FINANCEIROS

EFEITOS FINANCEIROS

CLASSE

NÍVEL

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

APERF

ESPEC

MESTR

DOUT

TITULAR

1

297,40

629,19

2.529,29

5.865,99

435,34

794,01

3.032,07

6.968,43

4

2.524,80

5.591,44

3.030,97

6.967,33

ASSOCIADO

3

2.524,17

5.530,30

3.030,34

6.858,45

2

2.523,54

5.472,95

3.029,71

6.857,62

1

2.522,91

5.299,92

3.029,08

6.815,21

4

176,37

572,31

1.765,18

3.583,43

282,94

578,03

2.130,17

4.250,33

ADJUNTO

3

160,69

540,38

1.688,76

3.476,98

274,64

545,78

2.044,92

4.136,10

2

144,19

507,87

1.628,50

3.373,38

267,95

512,95

1.984,37

4.024,97

1

135,09

483,11

1.569,09

3.365,27

261,45

483,55

1.924,68

3.916,88

4

124,07

443,65

1.409,95

249,19

454,35

1.709,18

ASSISTENTE

3

118,83

424,90

1.408,84

243,23

442,37

1.672,92

2

113,98

407,54

1.407,73

237,45

432,10

1.630,44

1

109,40

391,13

1.406,62

231,84

422,12

1.592,90

4

101,00

361,04

221,25

403,30

AUXILIAR

3

96,92

346,44

216,12

394,16

2

93,07

332,68

201,66

375,82

1

89,43

319,64

187,32

357,72



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - CARREIRA DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIIREVOGADO
ANEXO IVREVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO V - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)REVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO
ANEXO VI - ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS
ANEXO VII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS
ANEXO VIII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAREVOGADO
ANEXO VIII-AREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO VIII-A
ANEXO VIII-BREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO VIII-B
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - EM R$
ANEXO X - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GDATFA
ANEXO XI - ESTRUTURA DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO
ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008
ANEXO XII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO XIII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO
ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008
ANEXO XIV - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA
ANEXO XIV-AREVOGADO
ANEXO XIV-AREVOGADO
ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO
ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO
ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO
ANEXO XIV-AREVOGADO
ANEXO XIV-A
ANEXO XVREVOGADO
Anexo XVREVOGADO
ANEXO XVREVOGADO
ANEXO XVREVOGADO
ANEXO XVREVOGADO
ANEXO XV - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUSREVOGADO
ANEXO XV (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO XV