Lei nº 11.344 (2006)

Lei nº 11.344 / 2006 - ANEXO V - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)

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ANEXO V - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)REVOGADO

~~ANEXO V~~

~~(Anexo da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998 )~~

(Revogado pela Medida Provisória nº 431, de 2008)

(Revogado pela Lei nº 11.784, de 2008)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)

a) Regime de trabalho de vinte horas semanais:

CLASSE	NÍVEL	TITULAÇÃO ACADÊMICA
		Doutorado	Mestrado	Especialização	Aperfeiçoamento	Graduação
TITULAR	1	4,87	3,57	2,59	2,50	2,50
ASSOCIADO	4	4,26	3,07
	3
	2
	1
ADJUNTO	4
	3
	2
	1
ASSISTENTE	4	3,05
	3
	2
	1
AUXILIAR	4	2,92	2,61
	3
	2
	1

b) Regime de trabalho de quarenta horas semanais:

CLASSE	NÍVEL	TITULAÇÃO ACADÊMICA
		Doutorado	Mestrado	Especialização	Aperfeiçoamento	Graduação
TITULAR	1	12,16	8,94	5,25	5,07	4,86
ASSOCIADO	4	10,66	7,69
	3
	2
	1
ADJUNTO	4
	3
	2
	1
ASSISTENTE	4	7,59
	3
	2
	1
AUXILIAR	4	7,32	5,84
	3
	2
	1

c) Regime de trabalho de dedicação exclusiva:

CLASSE	NÍVEL	TITULAÇÃO ACADÊMICA
		Doutorado	Mestrado	Especialização	Aperfeiçoamento	Graduação
TITULAR	1	19,79	11,19	7,85	7,58	7,36
ASSOCIADO	4	16,75
	3
	2
	1
ADJUNTO	4
	3
	2
	1
ASSISTENTE	4	12,77
	3
	2
	1
AUXILIAR	4	10,87	7,95
	3
	2
	1

(Conteúdos ) :

ANEXO I - CARREIRA DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

ANEXO IIREVOGADO

ANEXO IIIREVOGADO

ANEXO IVREVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO

ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO

ANEXO V - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)REVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO

ANEXO VI - ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS

ANEXO VII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS

ANEXO VIII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAREVOGADO

ANEXO VIII-AREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO

ANEXO VIII-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO VIII-BREVOGADO

ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO

ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO

ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO

ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO

ANEXO VIII-B (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO

ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - EM R$

ANEXO X - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GDATFA

ANEXO XI - ESTRUTURA DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO

ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008

ANEXO XII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO XIII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO

ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008

ANEXO XIV - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA

ANEXO XIV-AREVOGADO

ANEXO XIV-AREVOGADO

ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO

ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO

ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO

ANEXO XIV-AREVOGADO

ANEXO XVREVOGADO

Anexo XVREVOGADO

ANEXO XVREVOGADO

ANEXO XVREVOGADO

ANEXO XVREVOGADO

ANEXO XV - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUSREVOGADO

ANEXO XV (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO