Lei nº 11.344 (2006)

Lei nº 11.344 / 2006 - ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS

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TÍTULOS RELACIONADOS:

ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO

ANEXO V-B

(Incluído pela Lei nº 11,784, de 2008)

(Revogado pela Lei nº 12.772, 2012)

GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS

a) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o regime de 20 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

TITULAR

1

978,88

1.078,78

4

977,77

1.077,68

ASSOCIADO

3

976,66

1.077,05

2

975,55

1.076,42

1

974,44

1.075,79

4

973,33

1.075,16

ADJUNTO

3

972,22

1.067,60

2

971,11

1.060,10

1

970,00

987,83

4

968,89

986,72

ASSISTENTE

3

967,78

985,61

2

966,67

984,50

1

965,56

983,39

4

964,45

982,28

AUXILIAR

3

963,34

981,17

2

962,23

980,06

1

961,12

978,95

b) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o Regime de 40 horas semanais

Em R$

CLASSE

NÍVEL

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

TITULAR

1

1.027,82

1.112,90

4

1.026,66

1.111,80

ASSOCIADO

3

1.025,49

1.111,17

2

1.024,33

1.110,54

1

1.023,16

1.109,91

4

1.022,00

1.109,28

ADJUNTO

3

1.020,83

1.101,72

2

1.019,67

1.094,22

1

1.018,50

1.021,95

4

1.017,33

1.021,12

ASSISTENTE

3

1.016,17

1.020,29

2

1.015,00

1.019,46

1

1.013,84

1.018,63

4

1.012,67

1.017,80

AUXILIAR

3

1.011,51

1.016,97

2

1.010,34

1.016,14

1

1.009,18

1.015,31

c) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o Regime de Dedicação Exclusiva

Em R$

CLASSE

NÍVEL

A PARTIR DE

1º DE FEVEREIRO DE 2009

A PARTIR DE

1º DE JULHO DE 2010

TITULAR

1

1.469,97

1.675,77

4

1.334,75

1.522,35

ASSOCIADO

3

1.211,10

1.381,90

2

1.098,63

1.254,03

1

1.065,46

1.130,08

4

1.065,13

1.129,25

ADJUNTO

3

1.054,58

1.118,89

2

1.043,08

1.108,49

1

1.038,87

1.098,08

4

1.037,68

1.088,37

ASSISTENTE

3

1.036,49

1.077,87

2

1.035,30

1.067,37

1

1.034,12

1.056,83

4

1.032,92

1.046,90

AUXILIAR

3

1.031,74

1.036,30

2

1.030,55

1.035,19

1

1.029,36

1.034,08



(Conteúdos ) :

Parte Final
ANEXO I - CARREIRA DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO
ANEXO IIREVOGADO
ANEXO IIIREVOGADO
ANEXO IVREVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2009REVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO IV-A - VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIORREVOGADO
ANEXO V - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2006, EM REAIS (R$)REVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-A - RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RTREVOGADO
ANEXO V-B - GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMASREVOGADO
ANEXO VI - ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS
ANEXO VII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS
ANEXO VIII - VALORES DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAREVOGADO
ANEXO VIII-AREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A - VENCIMENTO BÁSICOREVOGADO
ANEXO VIII-A (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO VIII-A
ANEXO VIII-BREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - GDACTREVOGADO
ANEXO VIII-B (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO VIII-B
ANEXO IX - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO - EM R$
ANEXO X - TABELA DE VALOR DO PONTO DA GDATFA
ANEXO XI - ESTRUTURA DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO
ANEXO XI-A - ESTRUTURA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008
ANEXO XII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO XIII - TABELA DE CORRELAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008REVOGADO
ANEXO XIII-A - TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2008
ANEXO XIV - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAPA
ANEXO XIV-AREVOGADO
ANEXO XIV-AREVOGADO
ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO
ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO
ANEXO XIV-A - TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE LABORATÓRIOREVOGADO
ANEXO XIV-AREVOGADO
ANEXO XIV-A
ANEXO XVREVOGADO
Anexo XVREVOGADO
ANEXO XVREVOGADO
ANEXO XVREVOGADO
ANEXO XVREVOGADO
ANEXO XV - VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO À AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - GDASUSREVOGADO
ANEXO XV (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023) Produção de efeitosREVOGADO
ANEXO XV