Lei nº 10771 / 2003 - ANEXO VI da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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ANEXO VI da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARGO/DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
NÚMERO DE CARGOS |
Procurador do Trabalho |
- |
151 |
Analista |
Superior |
34 |
Técnico |
Intermediário |
16 |
TOTAL |
- |
201 |
FUNÇÕES/NÍVEL |
NÚMERO DE FUNÇÕES |
FC – 08 |
2 |
FC – 06 |
20 |
FC – 05 |
10 |
FC – 02 |
32 |
TOTAL |
64 |
Transformação de Funções Comissionadas no MPT
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO NOVA |
||
FUNÇÃO/CÓDIGO |
QUANTIDADE |
FUNÇÃO/CÓDIGO |
QUANTIDADE |
FC – 07 |
01 |
FC – 09 |
01 |
FC – 07 |
01 |
FC – 08 |
01 |
FC – 06 |
04 |
FC – 08 |
04 |
FC – 06 |
04 |
FC – 07 |
04 |
FC – 05 |
05 |
FC – 06 |
05 |
FC – 02 |
22 |
FC – 05 |
22 |
TOTAL |
37 |
TOTAL |
37 |
EXERCÍCIO DE 2004
- PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA E DE PROCURADOR DO TRABALHO
- PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS
- TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS
(Conteúdos ) :