Lei nº 10771 (2003)

Lei nº 10771 / 2003 - ANEXO V da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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ANEXO V da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO V da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CARGO/DENOMINAÇÃO	NÍVEL	NÚMERO DE CARGOS
Procurador da República	-	30
Analista	Superior	124
Técnico	Intermediário	320
TOTAL	-	474

FUNÇÕES/NÍVEL	NÚMERO DE FUNÇÕES
FC – 08	5
FC – 07	62
FC – 05	20
FC – 02	100
FC – 01	60
TOTAL	247

Transformação de Funções Comissionadas no MPF

SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO NOVA
FUNÇÃO/CÓDIGO	QUANTIDADE	FUNÇÃO/CÓDIGO	QUANTIDADE
FC – 03	08	FC – 05	08
FC – 01	29	FC – 02	29
TOTAL	37	TOTAL	37

EXERCÍCIO DE 2004

- PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA E DE PROCURADOR DO TRABALHO

- PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

- TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

(Conteúdos ) :

ANEXOS - EXERCÍCIO DE 2003 - PROVIMENTO DE CARGOS DE SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DE PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA E PROCURADOR DE JUSTIÇA - PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS

ANEXO I da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO II da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ANEXO III da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ANEXO IV da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ANEXO V da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO VI da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ANEXO VII da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ANEXO VIII da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ANEXO IX da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO X da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ANEXO XI da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ANEXO XII da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ANEXO XIII da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO XIV da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ANEXO XV da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ANEXO XVI da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ANEXO XVII da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO XVIII da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ANEXO XIX da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ANEXO XX da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ANEXO XXI da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO XXII da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ANEXO XXIII da Lei no 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ANEXO XXIV da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

ANEXO XXV da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003

ANEXO XXV da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003

ANEXO XXVI da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003

ANEXO XXVII da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003