Decreto-Lei nº 667 (1969)

Decreto-Lei nº 667 / 1969 - Início

VER EMENTA
E-BOOK
 
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETA:

CAPÍTULOS DENTRO DESTE CONTEÚDO (Início) :

CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Definição e competência
Estrutura e OrganizaçãoRENOMEADO/EXCLUÍDO
Do Pessoal das Polícias MilitaresRENOMEADO/EXCLUÍDO
Instrução e ArmamentoRENOMEADO/EXCLUÍDO
Justiça e Disciplina
Da competência do Estado-Maior do Exército, através da Inspetoria-Geral das Polícias Militares
DAS VEDAÇÕES, DOS DIREITOS, DOS DEVERES, DA REMUNERAÇÃO, DAS PRERROGATIVAS, DA INATIVIDADE E DA PENSÃO
Prescrições Diversas
Arts.. 3 ... 4  - Capítulo seguinte
 Definição e competência