Decreto nº 4.074 / 2002 - ANEXO IV
VER EMENTAANEXO IV
Registro de Componentes – Excetuados os
ingredientes ativos, produtos técnicos e pré-mistura
1. Requerente (repetir o quadro com os dados dos demais requerentes, se houver)
1.1 nome |
1.2 endereço eletrônico |
||||
1.3 endereço |
1.4 bairro |
||||
1.5 cidade |
1.6 uf |
1.7 cep |
|||
1.8 ddd |
1.9 fone |
1.10 fax |
1.11 celular |
1.12 cnpj/cpf |
2. Representante legal (anexar documento comprobatório)
2.1 nome |
2.2 endereço eletrônico |
||||
2.3 endereço |
2.4 bairro |
||||
2.5 cidade |
2.6 uf |
2.7 cep |
|||
2.8 ddd |
2.9 fone |
2.10 fax |
2.11 celular |
2.12 cnpj/cpf |
3. Fabricante (repetir o quadro com os dados dos demais fabricantes, se houver)
3.1 nome |
3.2 endereço eletrônico |
||||
3.3 endereço |
3.4 bairro |
||||
3.5 cidade |
3.6 uf |
3.7 cep |
|||
3.8 ddd |
3.9 fone |
3.10 fax |
3.11 celular |
3.12 cnpj/cpf |
4. Produto
4.1 nome comercial |
|||
4.2 usos pretendidos |
4.3 nº código da substância no chemical abstract service registry (CAS) |
||
4.4 nome químico da substância |
|||
4.5 nome comum da substância |
4.6 grupo químico |
4.7 sinonímia |
|
4.8 fórmula bruta e estrutural |
5. Finalidade
( ) 5.1 produção |
( ) 5.2 importação |
( ) 5.3 exportação |
( ) 5.4 comercialização |
( ) 5.5 utilização |
6. Embalagem
6.1 tipo de embalagem |
6.2 material |
6.3 capacid. de acondicionamento |
___________, ____ de ________________ de 2____. |
_______________________________________ Assinatura(s) do(s) Representante(s) Legal(ais) |
Documentos a serem anexados ao Requerimento
7. Anexos
7.1 Comprovante de que a empresa requerente está devidamente registrada junto ao órgão competente do Estado, do Distrito Federal ou do Município, na modalidade indicada na finalidade do registro;
|
7.2. Comprovante de que o requerente de registro de matéria-prima, ingrediente inerte ou aditivo, que tenha por finalidade produzir ou importar o componente para fins de comercialização, está devidamente registrado junto ao órgão competente do Estado, do Distrito Federal ou do Município, nessa modalidade; (Redação dada pelo Decreto nº 5.549, de 2005) |
7.3 Ficha(s) de segurança química fornecida(s) pelo(s) fabricante(s); |
7.4 Ficha de Emergência de Transporte do Decreto nº 3.694; |
7.5 Informações referenciadas ou estudos quanto aos aspectos de toxicidade em animais, potencial genotóxico, carcinogênico e teratogênico, distúrbios hormonais, toxicidade para organismos aquáticos, bioacumulação, persistência e mobilidade no meio ambiente; |
7.6 Método de desativação; |
7.7 Informações sobre a existência de restrições a este produto, em outros países; |
7.8 Antídoto e suas formas de administração ou tratamento; |
(Conteúdos ) :