Decreto nº 4.074 / 2002 - ANEXO I
VER EMENTAANEXO I
Modelos de Certificado de Registro
Para Produtos técnicos e formulados:
CERTIFICADO DE REGISTRO DE (produto técnico ou agrotóxico e afins)
O(A) (órgão registrante) , de acordo com o (inciso das competências) , do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, certifica que se encontra registrado o produto abaixo descrito.
1. Produto
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1.1 marcas comerciais (Redação dada pelo Decreto nº 10.833, de 2021) |
1.2 nº do registro | |
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1.3 forma de apresentação (produto técnico ou tipo de formulação) |
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1.4 classificação toxicológica |
1.5 classificação do potencial de periculosidade ambiental |
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1.6 uso autorizado / forma de aplicação |
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1.7 composição em g/kg, g/L ou % · Ingrediente ativo: _________ · Outros ingredientes: _________ |
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2. Ingrediente ativo (repetir o quadro com os dados dos demais ingredientes ativos, se houver)
2.1 nome comum ou classificação taxonômica
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2.2 concentração |
2.3 grupo químico |
2.4 nome químico |
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3. Classe de uso
(herbicida, inseticida, fungicida etc.) |
4. Titular do registro (razão social)
4.1 nome |
4.2 nº do cnpj |
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4.3 endereço |
4.4 bairro |
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4.5 cidade |
4.6 uf |
4.7 cep |
5. Finalidade
( ) 5.1 produção |
( ) 5.2 importação |
( ) 5.3 exportação |
( ) 5.4 manipulação |
( ) 5.5 comercialização |
( ) 5.6 utilização |
( ) 5.7 |
6. Fabricante (repetir o quadro com os dados dos demais fabricantes, se houver)
6.1 nome |
6.2 nº do cnpj |
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6.3 endereço |
6.4 bairro |
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6.5 cidade |
6.6 uf |
6.7 cep |
7. Formulador (repetir o quadro com os dados dos demais formuladores, se houver)
7.1 nome |
7.2 nº do cnpj |
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7.3 endereço |
7.4 bairro |
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7.5 cidade |
7.6 uf |
7.7 cep |
8. Manipulador (repetir o quadro com os dados dos demais manipuladores, se houver)
8.1 nome |
8.2 nº do cnpj |
|
8.3 endereço |
8.4 bairro |
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|
8.5 cidade |
8.6 uf |
8.7 cep |
Brasília-DF, ____ de ________________ de 2____. |
_______________________________________________ (Assinatura do(s) Representante(s) do Órgão Registrante) |
CERTIFICADO DE REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO DE AGROTÓXICOS,
PRODUTOS TÉCNICOS E AFINS DESTINADOS A PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO
O (A) (órgão registrante) , de acordo com o (Capítulo II - das competências) , do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, certifica que se encontra registrado o produto abaixo descrito, para uso em conformidade com os termos especificados.
1. Produto
1.1 nome e código |
1.2 nº do registro |
1.3 validade |
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1.4 procedência |
1.5 forma de apresentação |
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1.6 fase do experimento |
1.7 classificação ambiental preliminar |
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1.8 classificação toxicológica preliminar |
1.9 quantidade a ser importada/produzida (fabricada ou formulada) |
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2. Classe de uso
(herbicida, inseticida, fungicida etc.) |
3. Titular do registro (razão social)
3.1 nome |
3.2 nº do cnpj |
|
3.3 endereço |
3.4 bairro |
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|
3.5 cidade |
3.6 uf |
3.7 cep |
4. Produtor (fabricante ou formulador) - Repetir o quadro com os dados dos demais produtores, se houver
4.1 nome |
4.2 nº do cnpj |
|
4.3 endereço |
4.4 bairro |
|
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4.5 cidade |
4.6 uf |
4.7 cep |
5. Importador
5.1 nome |
5.2 nº do cnpj |
|
5.3 endereço |
5.4 bairro |
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|
5.5 cidade |
5.6 uf |
5.7 cep |
6. Ingrediente(s) ativo(s)
6.2 nome comum ou, na sua falta, grupo químico |
6.3 classificação taxonômica |
7. Finalidade(s) da pesquisa e experimentação
8. Local(ais) de ensaio / área(s) autorizada(s)
A empresa poderá importar ou produzir somente a quantidade autorizada neste Certificado. |
Brasília, DF, ____ de ________________ de 2____. |
_______________________________________________ Assinatura(s) do(s) Representante(s) do Órgão Registrante |
CERTIFICADO DE REGISTRO DE AGROTÓXICOS, PRODUTOS
TÉCNICOS E AFINS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA EXPORTAÇÃO
O (A) (órgão registrante) , de acordo com o (Capítulo II - das competências) , do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e a Lei nº 9.974, de 6 de junho de 2000, certifica que se encontra registrado o produto abaixo descrito, para uso em conformidade com os termos especificados.
1. Produto
1.1 marca comercial |
1.2 nº do registro |
|
1.3 país importador |
1.4 forma de apresentação (produto técnico ou tipo de formulação) |
|
1.5 composição em g/kg, g/L ou % · Ingrediente ativo: _________ · Outros ingredientes: _________ |
||
2. Classe de uso
(herbicida, inseticida, fungicida etc.) |
3. Titular do registro (razão social)
3.1 nome |
3.2 nº do cnpj |
|
3.3 endereço |
3.4 bairro |
|
3.5 cidade |
3.6 uf |
3.7 cep |
4. Fabricante
4.1 nome |
4.2 nº do cnpj |
|
4.3 endereço |
4.4 bairro |
|
4.5 cidade |
4.6 uf |
4.7 cep |
5. Formulador
5.1 nome |
5.2 nº do cnpj |
|
5.3 endereço |
5.4 bairro |
|
5.5 cidade |
5.6 uf |
5.7 cep |
6. Ingrediente ativo
6.1 nome comum |
6.2 classificação taxonômica |
6.3 nome químico |
6.4 grupo químico |
Brasília, DF, ____ de ________________ de 2____. |
_________________________________________ Assinatura(s) do(s) Representante(s) do Órgão Registrante |
(Conteúdos ) :