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ANEXO I (DEC100/1991)
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Histórico de alterações
Publicado em:
Decreto nº 100 (1991)
Início
Da Natureza, Sede e Finalidade
Da Organização Administrativa
Da Estrutura Básica
Da Nomeação dos Dirigentes
Das Competências das Unidades da Estrutura Básica
Do Conselho Consultivo
Das Demais Unidades
Das Atribuições dos Dirigentes
Do Presidente
Do Vice-Presidente
Dos Demais Dirigentes
Do Patrimônio e da Receita
Das Disposições Gerais e Transitórias
Decreto 100 / 1991
ANEXO I
SITUAÇÃO
REVOGADO
DATA
16/04/1991
ANEXO I / 1991 - Início
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Fonte: Planalto/D0100
TÍTULOS RELACIONADOS:
ANEXO I
Fundação Nacional de Saúde - FNS
Estatuto
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Da Natureza, Sede e Finalidade
LEI REVOGADA
Da Organização Administrativa
LEI REVOGADA
Das Competências das Unidades da Estrutura Básica
LEI REVOGADA
Das Atribuições dos Dirigentes
LEI REVOGADA
Do Patrimônio e da Receita
LEI REVOGADA
Das Disposições Gerais e Transitórias
LEI REVOGADA
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Da Natureza, Sede e Finalidade