A defesa oral é um instrumento importante como desdobramento do contraditório e ampla defesa. Nela, o advogado tem a chance de sustentar os principais motivos do seu recurso perante o tribunal. Apesar de poder influenciar no resultado e gerar satisfação do cliente, é uma ferramenta temida diante da inexperiência, gerando várias dúvidas sobre como proceder diante da necessidade de realizar uma sustentação oral.
Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para apresentar 8 dicas que vão colaborar bastante para que você consiga fazer uma defesa oral eficiente. Confira!
1. Faça sua inscrição o quanto antes
Logo que seu processo entrar em pauta, faça sua inscrição para sustentação oral. Em alguns tribunais, o requerimento ocorre dentro do próprio processo eletrônico. O quanto antes fizer, melhor, pois isto influencia na ordem de julgamento. Se por algum motivo não puder fazer a sustentação, cancele a sua inscrição.
Caso o processo entrar em pauta para julgamento virtual, peticione com sua oposição ao julgamento virtual, uma vez que tal procedimento não permite que sejam sustentados oralmente as razões do requerente, com o requerimento de sustentação oral.
2. Sobre os memoriais
Se o processo é de tamanha complexidade que exige sustentação oral, avalie a possibilidade de entregar pessoalmente memoriais que destacam os pontos cruciais do processo, tais como trechos relevantes da audiência, posicionamentos sobre a tese do próprio desembargador ou das mesmas turmas.
Mas em hipótese alguma banalize os memoriais e a sustentação oral. A opção por estas ferramentas deve ser direcionada para os processos de maior complexidade. Do contrário, a sua imagem pode ficar desgastada perante os julgadores por tomar o tempo do judiciário para questão mais simples, as quais o que consta escrito no processo não precisa de maiores esclarecimentos.
3. Conheça o processo minuciosamente
Esse é o primeiro ponto fundamental para representar seu cliente. Busque os detalhes definidores do processo, buscando enquadrar o fato específico à norma, no mesmo formato em que são apresentados os memoriais. Quanto melhor entender sobre o assunto e sobre o entendimento dos julgadores, mais confiante estará perante os ouvintes.
Por esse motivo, leia o processo quantas vezes for preciso, com muita atenção e, caso possível, realize breves resumos em relação às provas que nele estão inseridas. Isso vai contribuir muito em sua preparação e mostrará aos desembargadores os motivos suficientes para embasar a decisão almejada.
4. Crie um roteiro do que deve ser dito
Prepare o que vai dizer, elaborando um roteiro da sustentação oral, contendo todas as informações relevantes e tópicos que serão abordados. Para elaborar um bom roteiro, você pode já deixar anotado:
- as informações do processo: como o número, os nomes partes, as testemunhas (se houver), o nome do juiz de primeiro grau (nas situações de recursos), o nome dos desembargadores e o objeto da ação, pois pode ser questionado no momento de informar sua chegada à serventuária;
- a estruturação dos argumentos que vai arguir: realizar uma lista sobre os principais fatos e argumentos que serão levados à apreciação dos julgadores. Mencione apenas os pontos que possam influenciar no julgamento do processo devem ser evidenciados, deixando de lado os fatos notórios.
- Crie tópicos que possam introduzir a sua fala, de forma que você EVITE leitura. Se a leitura for inevitável, faça um roteiro com frases pontuais que inicie cada ponto da apresentação e que você possa discorrer sobre cada um sem depender da leitura;
- Não leia trechos de leis, decisões ou doutrinas. Sendo relevante, apenas mencione o posicionamento da Turma A ou B, conforme transcrito nos memoriais.
5. Prepare-se para o momento
Preparar-se para o momento pode parecer clichê, mas mesmo quem domine o conteúdo deve fazer um roteiro, destacar pontos chaves e até mesmo ensaiar o repertório.
Ensaiar e visualizar mentalmente o momento tem um poder cognitivo de fazer com que você se sinta mais seguro durante a sustentação.
Faça um resumo do caso, em seguida, marque o tempo da sustentação em um cronômetro e tente expor o conteúdo sem ler. Apresente em voz alta a você mesmo, preferencialmente, de frente ao espelho ou mesmo para um gravador.
Ao escutar a própria voz e vendo sua desenvoltura, é possível desenvolver críticas e, dessa forma, melhorar cada vez mais o seu desempenho. Essa também é a hora de eliminar os excessos. Retire as frases mais longas, palavras complicadas e foque em ser o mais objetivo possível.
Lembre-se, a voz falada é mais simples do que a escrita.
6. Desenvolva as capacidades de persuasão e convencimento
Pesquisar sobre a jurisprudência do tribunal responsável por julgar o seu caso pode ser muito útil nesse processo de convencimento. Isso porque, na prática, pode ser muito mais eficaz elaborar seus argumentos alinhados ao entendimento e verificar como o tribunal que vai julgar seu caso costuma tomar as decisões.
Dessa forma, procure saber quais serão os desembargadores que estarão presentes no dia da sua sustentação oral, pesquise com muita atenção os tipos de decisões judiciais que vêm sendo tomadas por eles em ações semelhantes à sua e incorpore isso aos seus memoriais e sustentação.
7. Preze pela sua pontualidade
Diversas situações ou intercorrências podem acontecer no dia da sua sustentação oral, por exemplo, alguns advogados podem retirar seu pedido de preferência, outros profissionais podem faltar, ou até o próprio relator pode remover o processo da pauta. Devido a essas razões, nunca se atrase.
Tente sempre chegar no horário marcado para o início da sessão, mesmo que a sua defesa oral não seja a primeira e logo informe a sua chegada à serventuária, que geralmente esta localizada perto à porta de entrada. Dessa maneira, você tem ideia da ordem que sua sustentação esta colocada e pode acompanhar as demais sustentações para melhor elaborar as suas estratégias.
8. Respeite o tempo concedido
Antes de fazer sua defesa oral, é recomendável ler o regimento interno do Tribunal onde a sustentação será realizada. Normalmente, esse tempo dura em média de 10 a 15 minutos.
Então, aproveite a fase de preparação e criação do roteiro para montar seu argumento dentro do tempo permitido para que não exista o risco de passar esse tempo, o que poderia prejudicá-lo considerando que uma sustentação oral conta com uma boa introdução e conclusão.
A defesa oral pode ser vista como uma oportunidade de mudar a compreensão dos desembargadores sobre determinada ação, e é por esse motivo que ela deve ser preparada com atenção e objetividade.
Por isso, coloque essas dicas em prática, tanto para alcançar o sucesso esperado no procedimento quanto para evitar erros que possam prejudicar o êxito da defesa, adquirir experiência, conhecimento e segurança, e que serão levados por toda a sua carreira profissional.
Achou este conteúdo interessante? Então aproveite a sua visita para ampliar seus conhecimentos sobre outros assuntos, e leia agora mesmo sobre "Quais são os principais erros cometidos por advogados?".