A apresentação de memoriais e a realização de sustentação oral são ferramentas poderosas que podem ser decisivas para o sucesso de um recurso processual. Ambas as estratégias têm como objetivo convencer os desembargadores ou juízes de segunda instância, destacando os pontos mais relevantes do caso e influenciando a decisão final.
A seguir, descrevo como essas estratégias podem ser bem utilizadas:
1. O que são os Memoriais?
Os memoriais são petições apresentadas às vésperas do julgamento de um recurso, que resumem e reforçam os principais argumentos do processo, facilitando a compreensão dos magistrados antes da sessão de julgamento.
Como usar os memoriais de forma eficaz?
- Timing adequado: Os memoriais devem ser apresentados antes da sessão de julgamento, mas com tempo suficiente para que os desembargadores possam analisá-los. Envie os memoriais com antecedência para garantir que os magistrados os leiam.
- Estrutura clara e objetiva:
- O memorial deve ser curto e direto, destacando os pontos mais relevantes e não repetindo toda a fundamentação do recurso. Lembre-se que os desembargadores têm muitos processos para analisar.
- Estratégia: Organize o texto com uma introdução clara do que está sendo pedido, seguida de uma exposição sucinta dos fatos principais, a fundamentação jurídica relevante e um pedido conclusivo.
- Foco nos principais erros: Destaque de forma objetiva os erros mais graves da decisão de primeira instância ou os principais pontos que precisam ser revistos. Isso facilita o trabalho dos desembargadores ao identificar as questões centrais do recurso.
- Jurisprudência relevante: Apresente jurisprudências atualizadas e súmulas que suportem sua tese. Colocar precedentes de casos semelhantes decididos pelo mesmo tribunal ou instâncias superiores ajuda a dar peso ao memorial.
- Estilo claro e persuasivo:
- O texto deve ser fácil de ler, com linguagem clara e objetiva, evitando termos excessivamente técnicos e mantendo uma argumentação lógica e persuasiva.
- Dica: Utilize tópicos ou subtítulos para facilitar a leitura rápida dos pontos principais. Isso ajuda os magistrados a localizar as informações mais relevantes com facilidade.
- Respeito ao tempo dos julgadores: Como os desembargadores analisam muitos processos, os memoriais devem ser concisos, com um resumo que vá direto ao ponto, sem sobrecarregar de informações.
Quais as vantagens dos memoriais?
- Reforçar argumentos: Os memoriais servem para refrescar a memória dos julgadores sobre os pontos mais relevantes do caso e reforçar as razões pelas quais o recurso deve ser provido.
- Focar no essencial: Permite que você resuma e destaque os argumentos mais fortes do seu recurso, especialmente aqueles que, por ventura, podem não ter sido devidamente observados no decorrer do processo.
2. O que é a Sustentação Oral?
A sustentação oral é uma apresentação feita pelo advogado durante a sessão de julgamento, permitindo que ele explique e defenda seus pontos diretamente aos desembargadores ou juízes.
Como fazer uma sustentação oral eficaz?
- Preparação e planejamento:
- A sustentação oral deve ser bem planejada, com a estrutura clara e definida. Estude o processo e tenha em mente quais são os pontos centrais que podem ser decisivos no julgamento.
- Dica prática: Evite tentar abordar todos os pontos do recurso. Foco é fundamental! Concentre-se nos aspectos mais importantes que podem realmente influenciar a decisão.
- Conheça os julgadores:
- Se possível, pesquise sobre os magistrados que compõem a turma julgadora. Isso pode ajudar a ajustar a estratégia e os argumentos de acordo com o perfil e a jurisprudência habitual de cada desembargador.
- Dica prática: Verifique se algum deles já participou de julgamentos semelhantes ao seu caso e qual foi a postura adotada.
- Organização do discurso:
- Abertura: Comece com uma introdução breve que capte a atenção e resuma o que você pretende demonstrar.
- Fatos principais: Exponha de forma clara e cronológica os fatos mais relevantes do processo, evitando muitos detalhes.
- Pontos cruciais: Destaque os principais erros cometidos pela decisão de primeiro grau e explique por que a decisão precisa ser reformada.
- Fundamentação jurídica: Citar a legislação, jurisprudências e súmulas relevantes de forma concisa e focada.
- Conclusão forte: Termine com uma conclusão clara, repetindo o pedido e reforçando a importância de sua tese.
- Objetividade: Use um roteiro claro e objetivo. Evite fazer uma sustentação longa e cansativa. A sustentação oral deve ser direta ao ponto, explorando os principais pontos em um curto espaço de tempo, normalmente entre 10 e 15 minutos.
- Uso de linguagem persuasiva:
- Técnica e clareza: Utilizar uma linguagem técnica apropriada, mas que seja compreensível e persuasiva. Argumente de maneira firme, mas respeitosa, buscando conquistar a simpatia dos julgadores.
- Confiança e calma: Fale com segurança e calma, demonstrando conhecimento profundo do caso.
- Interação com os desembargadores:
- Durante a sustentação, os desembargadores podem fazer perguntas. Esteja preparado para responder de forma clara e objetiva, sem se desviar da linha de raciocínio.
- Dica prática: Antecipe possíveis questionamentos e prepare respostas concisas e fundamentadas.
Quais vantagens da sustentação oral?
- Aproximação com os julgadores: Ao falar diretamente aos desembargadores, você tem a chance de explicar pessoalmente os pontos do seu recurso e fazer com que eles entendam seu raciocínio.
- Oportunidade de influenciar: A sustentação oral permite que você destaque aspectos do caso que podem não ser facilmente percebidos pelos julgadores apenas pela leitura dos autos.
Estratégia Combinada: Memoriais + Sustentação Oral
- Memoriais e sustentação oral são mais eficazes quando usados em conjunto. Os memoriais preparam os desembargadores antes da sessão, permitindo que eles se familiarizem com o caso, enquanto a sustentação oral reforça e clarifica os pontos mais importantes.
- Dica prática: Envie memoriais bem estruturados antes do julgamento e, na sustentação oral, foque nos pontos cruciais, reforçando os aspectos já tratados no memorial, mas sem repetição excessiva.
Tanto os memoriais quanto a sustentação oral são ferramentas essenciais para reforçar sua tese em um recurso processual. Ao usar os memoriais, você fornece aos julgadores um resumo claro e objetivo das principais questões do caso. Na sustentação oral, você tem a oportunidade de defender seus pontos diretamente e responder perguntas dos desembargadores.
Quando bem aplicadas, essas estratégias aumentam significativamente as chances de sucesso do recurso ordinário.
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