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Medida Provisória nº 2.145 (2001)
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Histórico de alterações
Início
DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
Do Plano de Desenvolvimento da Amazônia
Do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Do Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento da Amazônia
Da Agência de Desenvolvimento da Amazônia
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Do Plano de Desenvolvimento do Nordeste
Do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
Do Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento do Nordeste
Da Agência de Desenvolvimento do Nordeste
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Parte Final
Medida Provisória 2145 / 2001
Medida Provisória nº 2.145
SITUAÇÃO
ORIGINÁRIA REEDITADA EM TRAMITAÇÃO
DATA
02/05/2001
EMENTA
CRIA AS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E DO NORDESTE, EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
ASSUNTO
CRIAÇÃO, AGÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZÔNICA, REGIÃO NORDESTE. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZÔNICA, REGIÃO NORDESTE. EXTINÇÃO, (SUDAM), (SUDENE).
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUÇÃO INDIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIAS REGULADORAS
OBSERVAÇÕES
A MPV 2.146-1, FOI DESMEMBRADA NAS
MEDIDAS PROVISÓRIAS 2.146-2, DE 05/06/2001
E 2.153-2, DE 05/06/2001
EMC 32, de 11/09/200
1, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional
CHEFE DE GOVERNO
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Medida Provisória nº 2.145 / 2001 - Início
VER EMENTA
CRIA AS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E DO NORDESTE, EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fonte: Planalto/2145
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
CAPÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
RENOMEADO/EXCLUÍDO
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
RENOMEADO/EXCLUÍDO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
RENOMEADO/EXCLUÍDO
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Do Plano de Desenvolvimento da Amazônia