Medida Provisória nº 2.145 (2001)

Medida Provisória 2145 / 2001

Medida Provisória nº 2.145

SITUAÇÃO

ORIGINÁRIA REEDITADA EM TRAMITAÇÃO

DATA

02/05/2001

EMENTA

CRIA AS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E DO NORDESTE, EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI

ASSUNTO

CRIAÇÃO, AGÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZÔNICA, REGIÃO NORDESTE. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZÔNICA, REGIÃO NORDESTE. EXTINÇÃO, (SUDAM), (SUDENE).

CLASSIFICAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUÇÃO INDIRETA. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AGÊNCIAS REGULADORAS

OBSERVAÇÕES

A MPV 2.146-1, FOI DESMEMBRADA NAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 2.146-2, DE 05/06/2001 E 2.153-2, DE 05/06/2001
EMC 32, de 11/09/2001, Art. 2º : As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional

CHEFE DE GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Medida Provisória nº 2.145 / 2001 - DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

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SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:

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Do Fundo de Desenvolvimento da AmazôniaRENOMEADO/EXCLUÍDO

Do Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento da AmazôniaRENOMEADO/EXCLUÍDO

Da Agência de Desenvolvimento da AmazôniaRENOMEADO/EXCLUÍDO

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