M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Estatuto da Terra (L4504/1964)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Disposições Preliminares
Princípios e Definições
Dos Acordos e Convênios
Das Terras Públicas e Particulares
Das Terras Públicas
Das Terras Particulares
Da Reforma Agrária
Dos Objetivos e dos Meios de Acesso à Propriedade Rural
Da Distribuição de Terras
Do Financiamento da Reforma Agrária
Do Fundo Nacional de Reforma Agrária
Do Patrimônio do Órgão de Reforma Agrária
Da Execução e da Administração da Reforma Agrária
Dos Planos Nacional e Regionais de Reforma Agrária
Dos Órgãos Específicos
Do Zoneamento e dos Cadastros
Da Política de Desenvolvimento Rural
Da Tributação da Terra
Critérios Básicos
Do Imposto Territorial Rural
Do Rendimento da Exploração Agrícola e Pastoril e das Indústrias Extrativas, Vegetal e Animal
Da Colonização
Da Colonização Oficial
Da Colonização Particular
Da Organização da Colonização
Da Assistência e Proteção à Economia Rural
Da Assistência Técnica
Da Produção e Distribuição de Sementes e Mudas
Da Criação, Venda, Distribuição de Reprodutores e Uso da Inseminação Artificial
Da Mecanização Agrícola
Do Cooperativismo
Da Assistência Financeira e Creditícia
Da Assistência à Comercialização
Da Industrialização e Beneficiamento dos Produtos Agrícolas
Da Eletrificação Rural e Obras de Infra-estrutura
Do Seguro Agrícola
Do Uso ou da Posse Temporária da Terra
Das Normas Gerais
Do Arrendamento Rural
Da Parceria Agrícola, Pecuária, Agro-Industrial e Extrativa
Dos Ocupantes de Terras Públicas Federais
Das Disposições Gerais e Transitórias
Parte Final
Lei 4504 / 1964
Estatuto da Terra
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
30/11/1964
VETO
Mensagem de veto
EMENTA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial
REFERENDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES; MINISTÉRIO DA MARINHA; MINISTÉRIO DA GUERRA; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; MINISTÉRIO DA FAZENDA; MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA; MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL; MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA; MINISTÉRIO DA SAÚDE; MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO; MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA; MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÔMICA; MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ORGANISMOS REGIONAIS.
ASSUNTO
ESTATUTO DA TERRA, AGRICULTURA, REFORMA AGRÁRIA.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO AGRÁRIO. DIREITO RURAL; ESTATUTO DA TERRA
CHEFE DE GOVERNO
Castello Branco
Estatuto da Terra / 1964 - Início
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Parcial
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/L4504
TÍTULOS RELACIONADOS:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULOS NESTE CONTEÚDO:
Disposições Preliminares
Da Reforma Agrária
Da Política de Desenvolvimento Rural
Das Disposições Gerais e Transitórias
Arts.. 1 ... 5 - Capítulo seguinte
Princípios e Definições