M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
Decreto-Lei nº 000.728 (1969)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
Disposições Preliminares
Do Militar em Atividade no País em Tempo de Paz
Das Indenizações
Outros Direitos
Do Militar na ativa em Serviço no Estrangeiro em Tempo de Paz
Disposições Preliminares
Dos Vencimentos
Das Indenizações
Do Militar em Campanha, no País e no Exterior
Do Militar na Inatividade
Dos Descontos em Fôlha de Pagamento
Disposições Diversas
Parte Final
TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL
Decreto-Lei 728 / 1969
Decreto-Lei nº 000.728
SITUAÇÃO
Revogado
REVOGADO
DATA
08/06/1969
EMENTA
INSTITUI O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA
EMFA
CHEFE DE GOVERNO
Costa e Silva
Decreto-Lei nº 000.728 / 1969 - Das Indenizações
VER EMENTA
INSTITUI O CÓDIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/Del0728
TÍTULOS RELACIONADOS:
Do Militar na ativa em Serviço no Estrangeiro em Tempo de Paz
LEI REVOGADA
Das Indenizações
LEI REVOGADA
SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Das Diárias
LEI REVOGADA
Da Ajuda de Custo
LEI REVOGADA
Outras Disposições
LEI REVOGADA
Art.. 111 - Seção seguinte
Das Diárias