M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Minha Assinatura
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
CTN - Código Tributário Nacional (L5172/1966)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
LIVRO I
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Disposições Gerais
Competência Tributária
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Distribuições de Receitas Tributárias
LIVRO II
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Disposições Gerais
Fato Gerador
Sujeito Ativo
Sujeito Passivo
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário
Administração Tributária
Parte Final
Lei 5172 / 1966
Código Tributário Nacional (CTN)
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
25/10/1966
EMENTA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
REFERENDA
Fazenda (MF); Justiça e Negócios Interiores (MJNI)
ASSUNTO
NORMAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, EDIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
CHEFE DE GOVERNO
Castello Branco
CTN / 1966 - Sujeito Passivo
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/L5172
TÍTULOS RELACIONADOS:
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Obrigação Tributária
Sujeito Passivo
SEÇÃOS NESTE CAPÍTULO:
Disposições Gerais
Solidariedade
Capacidade Tributária
Domicílio Tributário
Arts.. 121 ... 123 - Seção seguinte
Disposições Gerais