M.
Modelo
Inicial
Modelos
Jurisprudência
Legislação
Bibliotecas
Artigos
Mensagens
V
V
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Cobrança
Suporte
Sair
Meus Modelos
Histórico
Preferências
Cobrança
Suporte
Sair
Entrar
Trabalhando
OFFLINE
CTN - Código Tributário Nacional (L5172/1966)
Menu...
Índice
Artigos
Info
Correlações
Exibir revogados
Ocultar revogados
Histórico de alterações
Início
LIVRO I
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Disposições Gerais
Competência Tributária
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO, A EXPANSÃO E A MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Distribuições de Receitas Tributárias
LIVRO II
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Crédito Tributário
Administração Tributária
Parte Final
Lei 5172 / 1966
Código Tributário Nacional (CTN)
SITUAÇÃO
Não consta revogação expressa
VIGENTE
DATA
25/10/1966
EMENTA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
REFERENDA
Fazenda (MF); Justiça e Negócios Interiores (MJNI)
ASSUNTO
NORMAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, EDIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
CLASSIFICAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
CHEFE DE GOVERNO
Castello Branco
CTN / 1966 - Legislação Tributária
VER EMENTA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.
E-BOOK
Abrir em nova janela
Fonte: Planalto/L5172
TÍTULOS RELACIONADOS:
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Legislação Tributária
CAPÍTULOS NESTE TÍTULO:
Disposições Gerais
Vigência da Legislação Tributária
Aplicação da Legislação Tributária
Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Art.. 96 - Seção seguinte
Disposição Preliminar