CPC - Código de Processo Civil (L13105/2015)

Artigo 350 - CPC / 2015

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TÍTULOS RELACIONADOS:
ParteESPECIAL
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DO PROCEDIMENTO COMUM
DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO

Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor

Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.
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Petições selectionadas sobre o Artigo 350

Cível
Réplica - Atualizada - Cobrança
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Passagens Aéreas 
Imobiliário
Réplica - Atualizada - Usucapião
ECA
Réplica - Atualizada - Adoção - Destituição do Poder Familiar 
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenizatória - Serviço inferior ao contratado - Mudança de classe no voo
Trânsito
Réplica - Atualizada - Indenização por Acidente de Trânsito 
Família e Sucessões
Réplica - Atualizada - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Judicial
Família e Sucessões
Réplica - Atualizada - Alimentos Avoengos
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenizatória - Vício em Bets - Site de Apostas
Consumidor
Réplica - Atualizada - Danos Morais - Uso indevido de Imagem
Consumidor
Réplica - Atualizada - Revisional Bancária - Cheque especial
Consumidor
Réplica - Atualizada - Revisional Bancária
Consumidor
Réplica - Atualizada - Revisional Bancária - Financiamento de veículo
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Bancária - Cartão de crédito clonado
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Bancária - Furto de Cartão de Crédito
Cível
Réplica - Atualizada - Obrigação de fazer - transferência de veículo com perda total à seguradora
Previdenciário
Réplica - Atualizada - Restabelecimento de aposentadoria por invalidez 
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida  - Serviço não contratado
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida  - Conta conjunta
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida 
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida  - Conta inativa
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida  - Telefonia móvel
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida  - Serviço não prestado
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida  - Tarifas bancárias indevidas
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida  - Valor acima do contratado
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida  - Alteração de plano sem consentimento
Consumidor
Réplica - Atualizada - Indenização - Cobrança indevida  - Pagamento já realizado
Tributário
Réplica - Atualizada - Inexistência de débito - Conselho de Classe
Tributário
Réplica - Atualizada - Ação Anulatória Tributária - Iptu
Administrativo
Réplica - Atualizada - Obrigação de Fazer - Liberação de licenciamento do veículo
Geral
Réplica - Atualizada - Indenizatória descumprimento de acordo 
Família e Sucessões
Réplica - Atualizada - Divórcio - Comunhão parcial de bens

Petições comentadas sobre Artigo 350

Petição comentada (+2)

Réplica - Reintegração de posse 

IMPORTANTE observar que a réplica não pode se tratar de simples repetição da inicial. Ela deve rebater apenas os pontos e documentos novos à lide. PRAZO: 15 dias úteis (Arts. 437, 350 e 351 do CPC)
Petição comentada (+13)

Réplica - Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Estabilidade dirigente sindical

Importante observar que a réplica não se trata de simples repetição da inicial. Cada ponto e documento novo deve ser rebatido no prazo de 15 dias úteis (Arts. 437, 350 e 351 do CPC)
Petição comentada (+309)

Réplica - Atualizada

IMPORTANTE observar que a réplica não se trata de simples repetição da inicial. Ela deve rebater apenas os pontos e documentos novos trazidos à lide pela contestação. PRAZO: 15 dias úteis (Arts. 437, 350 e 351 do CPC)

Artigos Jurídicos sobre Artigo 350

Quando é cabível a réplica? - Geral
Geral 15/08/2025
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Decisões selecionadas sobre o Artigo 350


Jurisprudências atuais que citam Artigo 350

Arts.. 351 ... 353  - Seção seguinte
 Das Alegações do Réu

DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO (Seções neste Capítulo) :

Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia
Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
Das Alegações do Réu