CPC - Código de Processo Civil (L13105/2015)

Artigo 350 - CPC / 2015

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DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DO PROCEDIMENTO COMUM
DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO

Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor

Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.
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Comentários em Petições sobre Artigo 350

NOTA NO MODELO DE PETIÇÃO (+250)

Réplica - Atualizada 2024

IMPORTANTE observar que a réplica não pode se tratar de simples repetição da inicial. Ela deve rebater apenas os pontos e documentos novos à lide. PRAZO: 15 dias úteis (Arts. 437, 350 e 351 do CPC)
NOTA NO MODELO DE PETIÇÃO (+12)

Réplica - Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma - Estabilidade dirigente sindical

Importante observar que a réplica não se trata de simples repetição da inicial. Cada ponto e documento novo deve ser rebatido no prazo de 15 dias úteis (Arts. 437, 350 e 351 do CPC)

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Réplica ou Resposta à Reconvenção? Qual o melhor formato diante o NCPC? - Geral
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Jurisprudências atuais que citam Artigo 350

Arts.. 351 ... 353  - Seção seguinte
 Das Alegações do Réu

DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO (Seções neste Capítulo) :

Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia
Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
Das Alegações do Réu