Artigos Jurídicos | Modelo Inicial

Cuidados necessários com ações motivadas pela Calamidade Pública

Geral, 03/05/2024 10:00 - Veja os cuidados que todo Advogado deve tomar antes de ingressar com qualquer ação motivada por desastres naturais

FGTS - Saque Calamidade

Administrativo, 02/05/2024 18:16 - Veja quem tem direito e como fazer o saque calamidade do FGTS.

Holding familiar: quando vale a pena e quais as vantagens?

Cível, 19/04/2024 14:26 - Buscando saber como funciona na prática uma holding familiar? Leia o nosso post!

Entenda se o pagamento administrativo afeta honorários de sucumbência

Previdenciário, 19/04/2024 14:04 - O pagamento admininstrativo durante uma ação previdenciária pode ou não afetar os seus honorários de sucumbência? Confira nosso artigo completo e descubra!

Como executar um título extrajudicial

Cível, 19/04/2024 13:57 - Saiba os pontos principais da execução de título extrajudicial e como elaborá-la.

Embargos de declaração trabalhista: o que são e como funcionam?

Trabalhista, 21/03/2024 15:15 - Os embargos de declaração devem obedecer a algumas regras específicas no processo do trabalho. Saiba mais detalhes!

Recurso especial e extraordinário: quais são as diferenças?

Geral, 19/03/2024 13:31 - Deseja entender mais sobre recurso especial e extraordinário? Acesse o post e saiba mais sobre o assunto!

Contrarrazões ao Recurso: saiba o cabimento e cuidados nesta peça

Geral, 19/03/2024 13:22 - Você sabe como as contrarrazões ao recurso devem ser elaboradas? Para descobrir, você precisa acessar este artigo!

Burnout como acidente de trabalho? Entenda.

Trabalhista, 18/03/2024 15:25 - Quer saber como configurar acidente de trabalho por burnout? Então, leia este post!

Competência tributária: quais são os tipos, classificações e limites

Tributário, 18/03/2024 15:07 - Quer saber mais sobre competência tributária? Entenda os diferentes tipos de competência tributária com nosso guia!

Recibo de pagamento: veja como elaborar um recibo

15/03/2024 13:16 - Você conhece a importância do recibo para a sua rotina profissional? Aprenda como elaborar o documento neste post!

Descumprimento de ordem judicial: 5 medidas para tornar efetiva uma decisão

Geral, 15/03/2024 12:41 - Das astreintes ao pedido de apreensão de CNH, veja algumas medidas que podem dar maior efetividade às decisões judiciais com modelos.

Advogados têm acesso a dados sigilosos? Veja como recentes posicionamentos

Geral, 12/03/2024 13:35 - O que diz a Súmula Vinculante 14 em relação a consulta a dados sigilosos? Esse direito é sempre cumprido? Confira no post!

21 respostas sobre os Embargos à Execução

Cível, 12/03/2024 09:39 - Conceito, requisitos e cuidados sobre os embargos à execução.

Lei do Feminicídio: o que é preciso saber a respeito do tema?

Penal, 12/03/2024 09:36 - A lei do feminicídio foi editada pelo legislador com a proposta de punir os infratores e que praticam a violência de gênero. Saiba mais detalhes!

Como funciona o acesso a medicamentos na justiça

26/02/2024 15:35 - Ação sobre medicamentos? Entenda como funciona.

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