As coproduções se tornaram uma prática bastante comum na indústria dos infoprodutos. Os coprodutores normalmente assinam um contrato de coprodução, que é um documento legal, no qual são estabelecidos e os acordos e os termos entre duas ou mais partes interessadas que estão se unindo para produzir conjuntamente um projeto que beneficie a todos.
Na atualidade, desenvolver um infoproduto com outras pessoas faz sentido por vários motivos: abre oportunidades de financiamento, permite compartilhar os riscos e pode trazer a experiência de um produtor mais experiente para o projeto. No entanto, essa relação precisa ser formalizada por meio de um contrato de coprodução que deve ser produzido por um advogado.
Neste conteúdo, analisaremos em profundidade o contrato de coprodução, incluindo suas características, cuidados necessários e aspectos jurídicos. Confira!
O que é um contrato de coprodução?
O contrato de coprodução é um instrumento jurídico que formaliza a parceria entre duas ou mais partes para a produção conjunta de um bem cultural ou artístico, como filmes, séries, peças teatrais, eventos, ou outras obras. Este contrato regula os direitos, obrigações, e responsabilidades dos coprodutores durante todas as fases da produção, incluindo o planejamento, execução, e distribuição do produto final. O documento pode registrar como será a prestação de serviços, o desenvolvimento e a tecnologia utilizada para a obtenção dos resultados esperados.
Para que serve um contrato de coprodução?
Um contrato de coprodução permite registrar como se dará a cooperação entre pessoas físicas ou jurídicas e as empresas de produção. Por isso, é importante que esse documento seja detalhado e indique todos os aspectos relevantes da colaboração pactuada. Veja a seguir as principais funções desse tipo de instrumento:
- faz com que os participantes estejam cientes dos riscos, desafios e benefícios associados às coproduções;
- aponta os dados dos talentos e ideias de diferentes fontes que podem levar a uma produção criativa e diversificada;
- trata sobre o compartilhamento de recursos e economia de custos;
- ajuda a definir o compartilhamento de riscos financeiros dos projetos entre as partes envolvidas;
- pode abrir o acesso a novos públicos e mercados, inclusive internacionalmente;
- aborda a possibilidade de financiamentos ou busca de subsídios;
- registra o que acontecerá com os direitos quando a coprodução chegar ao fim;
- indica se poderá ou não ocorrer reembolsos de custos incorridos por outro coprodutor;
- formaliza a titularidade dos direitos para não serem transferidos aos financiadores.
Existem vários pontos a serem registrados em um contrato de coprodução. Há deveres que existem antes de iniciar o desenvolvimento de um infoproduto e também direitos subjacentes. Todos os detalhes inerentes ao acordo realizado deverão ser normalmente transferidos para o instrumento para evitar litígios judiciais desnecessários e outros contratempos.
Quais são as características do contrato de coprodução?
Os contratos de coprodução costumam ser bilaterais ou multilaterais, onerosos, consensuais, mediatos e devem apontar claramente a intenção das partes. É essencial que eles abarquem todos os aspectos jurídicos relevantes, por exemplo, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidade e modo de resolução de litígios.
Se um projeto não for bem-sucedido, todas as partes envolvidas podem sofrer perdas financeiras. Esses contratos são complexos, motivo pelo qual requerem revisão jurídica cautelosa e negociação cuidadosa. Vale destacar que diferentes visões sobre os termos acordados podem levar a conflitos entre as partes e é papel do advogado indicar todos os detalhes com o máximo de objetividade.
O que deve conter nesse contrato de coprodução?
Inicialmente, esse documento precisa conter os nomes completos, a qualificação e os dados de contato das partes envolvidas. Faça uma descrição detalhada do projeto, inclua o nome do infoproduto, formato, tempo de produção e outras informações relevantes. Aborde todos os direitos e obrigações específicas de cada parte em relação à coprodução.
Lembre-se de informar como os lucros da produção serão divididos entre as partes e como o projeto será financiado, as contribuições de cada parte e as fontes de financiamento. Indique quem é o responsável sobre as decisões criativas do infoproduto e inclua disposições sobre o uso de marcas registradas, a proteção da propriedade intelectual, direitos autorais e outros ativos.
Registre o que foi acordado sobre a distribuição do produto acabado e os procedimentos necessários para resolução de disputas caso elas surjam em decorrência do contrato. Aponte sob quais condições o contrato pode ser rescindido e os termos de confidencialidade das informações trocadas durante e após a coprodução. No final, indique o local de jurisdição.
Quais são os cuidados necessários ao redigir um contrato de coprodução?
Ao redigir um contrato de coprodução, é importante tomar alguns cuidados, por exemplo, estabelecer qual dos coprodutores será o principal responsável pela gestão dos recursos da produção. Deixe claro quem conduzirá o projeto desde a etapa de pré-produção até à edição, aprimoramento e finalização. Trate sobre todos os papéis e responsabilidades dos produtores no instrumento.
Consentimento e aprovação
A coprodução é um acordo e os produtores precisam definir até que ponto será necessário consultar uns aos outros ou buscar aprovação para o que estão fazendo no infoproduto. Para evitar transtornos futuros, coloque no contrato qual será o método de obtenção de consentimento e aprovação, ainda que os produtores pareçam compreender o seu papel.
Tipo de crédito
Em qualquer negociação, haverá discussões significativas em torno da quantidade e do tipo de crédito a ser obtido. A busca por créditos pode se tornar problema na coprodução sem a predeterminação de limites para quantias iniciais ou finais. Oriente os seus clientes sobre a utilização desses valores e alerte-os sobre o aumento dos custos se for preciso.
Rescisão
Em qualquer contrato é preciso incluir uma cláusula de rescisão para que os coprodutores decidam sair do projeto caso uma das partes não cumpra as suas obrigações. Os motivos comuns para rescindir podem envolver o não cumprimento de um dever ou responsabilidade importante, a insolvência de um dos participantes ou algo fora do controle de qualquer coprodutor.
Quais são as particularidades do contrato de coprodução de um infoproduto?
Um contrato de coprodução de um infoproduto é um instrumento que regula a criação e comercialização de produtos digitais. Ele conterá cláusulas capazes de apontar deveres e direitos das partes que optaram por produzir em conjunto uma solução para ser vendida em ambiente digital, como um curso em formato de vídeo, um livro ou apostila, podcast, entre outros.
Entendeu o que deve constar em um contrato de coprodução? Aproveite todas as dicas disponibilizadas ao longo deste conteúdo para elaborar o seu primeiro acordo de coprodução. Preste atenção nas informações que não podem faltar e revise o seu conteúdo para garantir que todos os termos estão claros, compreensíveis e em conformidade com o que foi pactuado.
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