Decreto nº 8961 / 2017 - ANEXO V - DESPESAS FINANCEIRAS
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DESPESAS FINANCEIRAS
(CONSIDERA OS GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA 3, 4 e 5 DAS AÇÕES RELACIONADAS)
CÓDIGO |
ÓRGÃO / AÇÃO |
CONTROLE DE FLUXO FINANCEIRO |
22000 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO |
|
20GI |
Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar - AGF-AF |
NÃO |
2130 |
Formação de Estoques Públicos – PGPM |
NÃO |
25000 |
MINISTÉRIO DA FAZENDA |
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0023 |
Cobertura do Resíduo resultante de Contratos firmados com o Sistema Financeiro da Habitação |
NÃO |
0467 |
Cobertura de Sinistros do Seguro de Crédito FUNDHAB |
NÃO |
0617 |
Remuneração de Agentes Financeiros pela Administração do FCVS, do Seguro de Crédito e do Seguro Habitacional |
NÃO |
38000 |
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO |
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0158 |
Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES |
NÃO |
42000 |
MINISTÉRIO DA CULTURA |
|
006ª |
Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual |
SIM |
52000 |
MINISTÉRIO DA DEFESA |
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00M5 |
Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos Imobiliário Destinados ao Pessoal da Marinha do Brasil |
NÃO |
0283 |
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual |
NÃO |
71000 |
ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO |
|
00JJ |
Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS |
NÃO |
00G5 |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor |
NÃO |
0272 |
Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União ( Lei nº 8.727, de 1993 ) |
NÃO |
0605 |
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização ( Lei nº 9.491, de 1997 ) |
NÃO |
0809 |
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal - FAD ( Lei nº 9.069, de 1995 ) |
NÃO |
74000 |
OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO |
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0012 |
Financiamentos ao Agronegócio Café ( Lei nº 8.427, de 1992 ) |
NÃO |
0021 |
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios |
SIM |
0029 |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste |
NÃO |
0030 |
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste |
NÃO |
0031 |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste |
NÃO |
0061 |
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras |
SIM |
006C |
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - ( Lei no 11.437, de 2006 ) |
SIM |
00GY |
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha |
NÃO |
00IG |
Concessão de Financiamento Estudantil – FIES |
NÃO |
00J4 |
Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima |
NÃO |
00JE |
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica |
NÃO |
0118 |
Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e Reparação Naval |
NÃO |
0353 |
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia ( MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001 ) |
NÃO |
0354 |
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde ( Lei nº 9.961, de 2000 ) |
NÃO |
0355 |
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste ( MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001 ) |
NÃO |
0427 |
Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas |
SIM |
0454 |
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional |
NÃO |
0461 |
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e Capitalização |
NÃO |
0505 |
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações |
NÃO |
0534 |
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte |
NÃO |
0A37 |
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas |
NÃO |
0A81 |
Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF ( Lei nº 10.186, de 2001 ) |
NÃO |
0A84 |
Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX ( Lei nº 10.184, de 2001 ) |
NÃO |
0B85 |
Concessão de Financiamentos a Empreendedores Culturais ( Lei no 8.313 de 1991 ) |
NÃO |
0E83 |
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste ( Lei Complementar no 129, de 8 de janeiro de 2009 ) |
NÃO |
(Conteúdos ) :