CPPM - Código de Processo Penal Militar (DEL1002/1969)

CPPM / 1969 - DO PROCESSO DE DESERÇÃO DE PRAÇA, COM OU SEM GRADUAÇÃO, E DE PRAÇA ESPECIAL, NO EXÉRCITO

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Dos Processos em Espécie
DOS PROCESSOS ESPECIAIS

DO PROCESSO DE DESERÇÃO DE PRAÇA, COM OU SEM GRADUAÇÃO, E DE PRAÇA ESPECIAL, NO EXÉRCITORENOMEADO/EXCLUÍDO

Arts.. 456 ... 459  - Capítulo seguinte
 DO PROCESSO DE DESERÇÃO DE PRAÇA COM OU SEM GRADUÇÃO E DE PRAÇA ESPECIAL.

DOS PROCESSOS ESPECIAIS (Capítulos neste Título) :

DA DESERÇÃO EM GERAL
DO PROCESSO DE DESERÇÃO DE OFICIAL
DO PROCESSO DE DESERÇÃO DE PRAÇA, COM OU SEM GRADUAÇÃO, E DE PRAÇA ESPECIAL, NO EXÉRCITORENOMEADO/EXCLUÍDO
DO PROCESSO DE DESERÇÃO DE PRAÇA COM OU SEM GRADUÇÃO E DE PRAÇA ESPECIAL.
DO PROCESSO DE DESERÇÃO DE PRAÇA, COM OU SEM GRADUAÇÃO, E DE PRAÇA ESPECIAL, NA MARINHA E NA AERONÁUTICARENOMEADO/EXCLUÍDO
DO PROCESSO DE CRIME DE INSUBMISSÃO
DO "HABEAS CORPUS"
DO PROCESSO PARA RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DO PROCESSO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DA CORREIÇÃO PARCIAL