REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (DEC9580/2018)

REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA / 2018 - DA TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA

VER EMENTA
E-BOOK
 
TÍTULOS RELACIONADOS:
DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS

DA TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA

CAPÍTULOS NESTE TÍTULO:
DOS GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
DOS GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS, DIREITOS E RESGATES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA
DA DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DE ENTIDADE ISENTA
da incidência sobre o valor DOS BENS REPATRIADOS
DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NOS MERCADOS DE RENDA VARIÁVEL
Arts.. 128 ... 129  - Seção seguinte
 Da incidência